1. - Conceitos
Entendemos começar este artigo por uma explicitação de alguns conceitos (sem pretendermos ser exaustivos) como: subversão, guerra subversiva, guerra de guerrilha, guerra revolucionária, guerra psicológica; conceitos estes que levantam algumas dúvidas no conhecimento geral.
A subversão, segundo Jorge de Miranda, é todo o “(...) ataque por forma insidiosa ou violenta, à ordem política e social estabelecida, tendo em vista substituí-la, a médio ou longo prazo, por outra (...)” (1). Para o francês Raymond Aron, esta “(...) consiste à susciter ou attisser le mécontentement des peuples, à exciter les masses contre les gouvernements, à provoquer ou à exploiter les émeutes, rébelions ou révoltes afin d´affaiblir les Etats rivaux et de reprendre certaines institutions plus encore que certaines idées (...)” (2). Para Roger Muchielli, esta é “(...) une technique d´affaiblissement du pouvoir et de démoralisation des citoyens (...)” (3).
Todas elas referem uma alteração da ordem e do Poder ou a sua conquista. Contudo, entendemos que nenhum analista consegue ser tão abrangente como Amaro Monteiro ao defini-la como “(...) o exercício de meios psicológicos assentes sobre valores sociomorais perfilhados pelas maiorias, visando, em geral por forma predominante e prolongadamente não-ostensiva, a queda ou controlo global ou parcial do Poder por minorias, num território ou em outro objectivo a atingir, acompanhando sindromatologias pré-revolucionárias (...)” (4); sendo, por isso, esta a definição adoptada por nós.
Por vezes, confunde-se o conceito de guerra subversiva com o de subversão. Mas nem sempre a subversão, como aqui é definida e adoptada por nós, conduz à guerra subversiva. Esta última, segundo Abel Cabral Couto, é: “(...) a prossecução da política de um grupo político por todos os meios, no interior de um dado território, com a adesão e participação activa de parte da população desse território (...)” (5). No entanto, a subversão antecede e acompanha a guerra subversiva; logo, consideramos a guerra subversiva igual a subversão armada.
A expressão guerra revolucionária também se confunde com a de guerra subversiva. Todavia, além dos conceitos já inseridos no conteúdo sobre a guerra subversiva, esta integra, para Franco Pinheiro, mais três características:
(...)
1. É conduzida nos pressupostos do marxismo-leninismo;
2. Pretende, em última análise, a implantação do comunismo;
3. Utiliza uma amplitude de meios e processos, que vão da guerra convencional à guerra subversiva, ou simples aspectos de guerra fria, ou mesmo, o mero esquema de agitação/propaganda (...)” (6)
Segundo Amaro Monteiro, a estas podemos acrescentar uma quarta característica:
(...) 4. Pratica o desenvolvimento lento, baseando a sua estratégia na guerra prolongada e no esgotamento da ordem constituída (...)” (7).
Apesar da destrinça realizada, frisamos que nem todas as guerras subversivas são revolucionárias, mas todas as guerras revolucionárias são subversivas. O domínio das primeiras é mais vasto do que o das segundas, dado que a acção subversiva, no projecto de tomada do Poder, se pode acomodar a qualquer ideologia, logo, também, à ideologia marxista/leninista e colocar-se, desta forma, “(...) ao serviço de qualquer conflito contra o Estado (...)” (8).
Para autores como Claude Delmas (9), que não identificam a guerra revolucionária com a implantação do comunismo, aquela visa, pelo menos, uma nova ordem político-social.
O conceito de guerrilha (10) corresponde a “(...) uma táctica adaptada às possibilidades psicológicas, geográficas e políticas, a uma relação de forças, (...)” (11), que emprega determinado tipo de meios e processos com um carácter restrito, na realização de operações militares. A guerra subversiva trava-se, em regra, no plano militar, sob a forma de guerrilhas. Porém, podem existir guerras subversivas sem operações de guerrilha (12).
A guerra psicológica serve-se da arma psicológica, ou seja, utiliza um conjunto de processos ou meios que se destinam a influenciar as crenças, os sentimentos e as opiniões da população, das autoridades e das forças armadas, por forma a condicionar e manipular, assim, o seu comportamento. A sua utilização será, logicamente, complementar a qualquer outro tipo de guerra (13).
É oportuno esclarecer que, daqui em diante, referiremos, indistintamente, guerra subversiva e guerra revolucionária; para o tema em análise, interessa-nos sobretudo o segundo conceito, pois a guerra travada no antigo Ultramar Português era subversiva e também revolucionária.
2. Doutrinadores Clássicos
Compete-nos agora abordar os principais percussores da subversão. Iniciamos pela apresentação de doutrinadores clássicos, Sun Tzu, Maquiavel, Clausewitz, e numa segunda fase abordaremos os doutrinadores contemporâneos como Lenine, Mao Tse-Tung, Giap e Debray.
Detenhamo-nos com algum promenor em Sun Tzu, pensador militar chinês que se pensa ter vivido entre 552 a.c. e 249 a.c..
A sua obra principal "A Arte da Guerra", constitui o mais antigo tratado da guerra de que se tem conhecimento e, segundo Liddel Hart, nesta pequena obra está "(…) contido quase tudo acerca dos fundamentos da estratégia e da táctica (…)" (14).
Esta obra dada a conhecer aos Ocidentais pelo padre J.Amiot, missionário jesuita, cuja versão conhecida e consagrada da "A Arte da Guerra" composta por treze capítulos, foi publicada pela primeira vez em Paris no ano de 1772. Permanece actualizada, pois neste findar de século e de milénio, em que impera a tecnologia, inúmeros conflitos se disputaram/disputam baseados numa técnica muito simples - a guerra subversiva - perfeitamente decalcadados nos ensinamentos de Sun Tzu enunciados 500 anos a.c.15.
Dos seus treze capítulos nem todos são relevantes para a temática, pelo que destacaremos apenas os que em nosso entender podem servir como antecedentes à guerra subversiva.
Assim no Cap. I o autor começa por referir que "(…) a guerra é um assunto de importância vital para o estado (…)" (16) o que implica o seu cuidadoso estudo referindo então os cinco factores fundamentais da guerra por ordem decrescente, a influência moral, a meteorologia, o terreno, o comando e a doutrina.
Consideramos estes cinco factores como de vital importância nos conflitos subversivos africanos, uma vez que as guerras, nomeadamente a da Guiné, assentavam numa doutrina maoista da subversão, e segundo Samuel Griffith, Sun Tzu exerceu uma grande influência em Mao Tse-Tung (17), daí a fundamental importância do seu estudo.
A moral entendida como, "(…) aquela que faz com que o povo esteja de acordo com os seus chefes e assim os acompanhe em vida e até à morte, sem medo de perigo mortal (…)" (18) é um factor determinante para qualquer combatente desempenhar a sua função, e é também factor a afectar no adversário para assim se obter pela lassidão a sua consequente derrota.
Na Guiné, procurou a subversão/contra-subversão elevar a moral dos seus combatentes recorrendo a primeira, à promessa da independência, a segunda, na administração portuguesa, pelo menos inicialmente encontrava-se enraizada a convicção de Portugal unitário do Minho a Timor, disputava-se um conflito justificado pelas partes de legítimo, ambas procuraram derrubar o adversário moralmente. Salientamos que a valorização deste facto é um dos pilares base de toda a teoria da guerrilha marxista, nomeadamente as de origem maoista que no século XX retomaram a análise de Sun Tzu.
O segundo factor enunciado pelo pensador chinês teve influência nomeadamente nos soldados oriundos do território continental, uma vez que o clima na Guiné é muito diferente do de Portugal Continental: duas estações distintas, a das chuvas e a seca, uma temperatura no geral elevada, um índice de Humidade elevadíssimo, entre outras características de um clima tropical, que provocavam um grande desgaste físico e psicológico aos indivíduos a que com ele não estavam identificados, favorecendo assim os restantes, ou seja, os aborígenes que desencadeavam a guerra revolucionária.
O terceiro factor, podemos encará-lo em duas vertentes, o terreno físico e o terreno humano. O primeiro com características que dificultavam o desencadear de operações militares, favorecendo assim a guerrilha, mas a dificuldade maior estava sobretudo nesta nova forma de terreno que é necessário conhecer e interpretar; quanto a este campo vital para a guerra em questão, a resposta à acção subversiva armada foi, apesar do grande e dilatado esforço, lenta nas aplicações. Não usou frequentemente um enorme repositório de conhecimentos, favorecendo desta forma os movimentos independentistas na sua manobra.
Verificaram-se na Guiné a obediência a alguns dos critérios estabelecidos por Sun Tzu quanto ao comando, tanto para a administração portuguesa como para o PAIGC. A partir de 1968, ano da tomada de posse do General Spínola como Governador e Comandante Chefe da Guiné, o Poder português passou a desenvolver uma contra-subversão baseada na acção sócio-económica; o General, para além das inegáveis qualidades militares já anteriormente demonstradas (factor determinante para a moral dos seus subordinados) obteve por parte da população da Guiné uma notável admiração. Por outro lado, Amilcar Cabral, líder carismático e com um elevado prestígio quer a nível interno quer externo. Ambos agarraram todas as oportunidades sempre que estas surgiam para assim conquistarem a opinião pública internacional e a população local.
O quinto e último factor mencionado por Sun Tzu, a doutrina, enquadra-se perfeitamente no teatro de operações da Guiné. Competia ao Poder português conduzir uma contra-subversão face aos movimentos independentistas no território, mas nunca esquecendo que "(…) a acção do PAIGC é decalcada das teorias do chinês Mao Tsé-Tung (…)" (19). Portugal publicou o primeiro regulamento intitulado "O Exército na Guerra Subversiva", repartido por cinco volumes, em 1963, contudo já nos finais dos anos 50 começavam as preocupações dos altos responsáveis portugueses acerca do Ultramar, alterando-se o dispositivo e exercendo-se o esforço militar em África, e foram encarados alguns preparativos ao nível das Forças Armadas para a contra guerrilha, de forma que quando "(…) em 1961 deflagrou a violência subversiva em Angola, já existia no Exército, ainda que incipiente, uma doutrina táctica da subversão, baseada no estudo e adaptação das doutrinas francesa e britânica (…)" (20).
Destacamos do factor doutrina alguns princípios base para a subversão:
• a previsão de qual das partes será a vitoriosa e qual a derrotada;
• a decepção, pois "(…) toda a guerra é baseada na decepção (…)" (21);
• da simulação, "(…) quando capaz, fingir incapacidade; quando activo, inactividade (…)" (22);
• da guerra psicológica,"(…) enfureça-se o seu general e confunde-o (…)" (23);
• da surpresa, “(…) ataca quando ele não estiver preparado; investe quando ele não te espera (…)" (24);
• da lassidão, "(…) mantêm-no sob tensão e desgasta-o (…)" (25), esta, como vimos de uma actualidade irrecusável na técnica subversiva.
Os princípios esquematizados por Sun Tzu, só no Séc. XX, com a moderna guerra subversiva, adquiriram nova importância, uma vez que durante séculos foram "(…) preteridos em favor de uma guerra frontal, aberta, guiada por códigos de honra e princípios de ética (…)" (26).
Neste capítulo parece interessante salientar uma passagem da obra que refere "(…) A terra é o alicerce do Estado. Como é que podemos aliená-la (…)" (27), princípio este enraízado no Poder Português, e nos movimentos independentistas, com pretensões a alcançarem um Estado, serviria de justificativo suficiente para conquista das populações e do respectivo território. Na Guiné, o PAIGC acabou não só por proclamar unilateralmente a independência, mas também por ser reconhecido como o único representante do Povo daquele território; era um conflito pela terra a não perder ou a ganhar, dependendo da perspectiva em que a problemática era observada.
O segundo capítulo, intitulado " Fazer a Guerra ", é esclarecedor quanto à morosidade de uma campanha; o autor condena as operações prolongadas uma vez que "(…) A vitória é o principal objectivo na guerra (…)" (28); por outro lado, a demora em alcançá-la provoca : "(…) as armas ficam rombas e o moral abatido (…)" (29) e "(…) quando o exército se empenha numa campanha demorada não bastarão os recursos do estado (…)" (30); além disso "(…) não há nenhuma guerra prolongada da qual algum país tenha beneficiado (…)" (31), contrapondo assim com a velocidade de resolução das campanhas que nos é elucidada com a máxima "(…) Um ataque pode não ser engenhoso, mas deve ser lançado com velocidade sobrenatural (…)" (32).
Depreendemos, após conjugarmos o que Sun Tzu disse que, a sua opção se baseava em dois argumentos, o desgaste do material e, um outro desgaste, o psicológico originado quer nas forças armadas quer na população.
Quanto à guerra na Guiné e nas outras províncias ultramarinas portuguesas, veja-se como Portugal, país penetrado pelo Quinta Colunismo, a sustentar a guerra revolucionária durante treze anos e em três teatros de operações distintos e distanciados entre si , suportando constantes pressões internacionais no tocante à autodeterminação, situação que pelo prolongar das operações só favoreceu os movimentos independentistas, até que o poder desgastado se esboroou em Portugal com o 25 de Abril de 1974, alcançando pouco depois os territórios em luta a pretensa/completa independência, pretensa uma vez que a ideia força do regime se baseava em que, sendo as províncias Ultramarinas partes integrantes de um todo independente, elas já o eram, «ipso facto», independentes nessa realidade intrínseca 33, e note-se que militarmente em Angola a guerra encaminhava-se para o fim, "por exaustão militar e política"34, dos movimentos independentistas, em Moçambique uma vez alcançada a vitória em Angola, "(…) a subversão teria os dias contados (…)" (35); na Guiné o panorama militar era contudo mais complicado, "(…) o reforço possível dos meios, não era pois fácil. Porém, com o problema de Angola resolvido, não seria certamente difícil chegar a esquemas que conduzissem a um resultado aceitável em face das circunstâncias políticas que se esboçavam (…)" (36), portanto de solução para o poder português.
Ainda no capítulo II da obra de Sun Tzu, é de referir a alusão ao tratamento dos prisioneiros de guerra, "(…) trata os prisioneiros de guerra bem e trata deles (…)" (37), situação que no mundo ocidental só foi regulada pela convenção de Genebra em 12 de Agosto de 1949, e, para as vítimas de conflitos nacionais/internacionais, só em 8 de junho de 1977 com os Protocolos adicionais à convenção de Genebra de 1949, respectivamente I e II protocolos, voltaremos a este assunto ainda neste capítulo.
No Cap.III, "Estratégia Ofensiva", encontramos alguns pontos que merecem referência para o estudo da subversão.
Para Sun Tzu, o cúmulo da perícia é "(…) subjugar o inimigo sem o combater (…)" (38); neste âmbito aproveita à subversão a derrota do adversário pela conquista das populações, pois o combate de elementos armados pode ser desvantajoso numérica e materialmente; os movimentos independentistas no ex-Ultramar Português atacavam a estratégia do Poder Português (39), procuravam dissociá-lo da opinião pública e denunciavam actividades deste e dos seus aliados como manobras de propaganda (40). Em seguida procuraram sempre "romper-lhe as suas alianças" (41), procurando enfraquecer Portugal a nível internacional, logo depois o quinta colunismo penetrou nas Forças Armadas (42), desencadeando o 25 de Abril.
Neste capítulo o autor renova a sua condenação às operações prolongadas e define o ataque como rigorosamente restrito aos casos em que o atacante garante a superioridade (43) e refere um conceito que, tal como o anterior, conforme se verá, foi absorvido pela doutrina maoista, "(…) se ignorante de ambos, do inimigo e de ti próprio, estarás de certeza em perigo em todas as batalhas (…)" (44), situação em que, no Ultramar português, apesar do conhecimento dos movimentos independentistas e da sua doutrina, a reacção portuguesa foi lenta; no entanto procurou sempre nesta disputa pela população preservar a que tinha sob seu controlo, dissociar o binómio população inimigo e captar população sob duplo controlo, através de uma intensa manobra psicológica (45).
No capítulo V, "Energia", continua o autor, que o facto de um exército aguentar um ataque inimigo "(…) sem sofrer derrota, é porque actua com forças extraordinárias e normais (…)" (46), pressupondo assim a existência de dois tipos de força, as forças chi e as forças cheng, sendo a primeira extraordinária e indirecta, na qual cabem toda a psicologia e toda a arte de ludíbrio, e a segunda normal e directa, utilizando-se a primeira extensivamente por forma a enfraquecer o inimigo até que este atinja um ponto em que a mínima força cheng seja necessária para o derrubar; no fundo, subjugar o inimigo sem luta.
Sun Tzu refere o momento do ataque e a necessidade de saber esperar para discernir um ataque regulado, assim como a manobra subversiva espera o momento ideal, a oportunidade para florescer e, quanto ao emprego das tropas "(…) deve tirar-se vantagem da situação exactamente como se estivesse por uma bola em movimento num plano inclinado (…)" (47).
"Fraquezas e Forças" é o nome do sexto capítulo; dele consideramos apenas de destaque para a guerra subversiva/revolucionária no seu todo ou só na vertente de luta armada, a guerrilha, o facto de ser aconselhada a não repetição da mesma táctica após a conquista de uma vitória, mas actuar "(…) perante os acontecimentos com uma variedade infinita de acções (…)" (48).
Para Samuel Griffith (49) Sun Tzu foi o primeiro proponente da guerra psicológica; é de facto no Cap.VII, "Manobra", que ressalta Sun Tzu de forma constante a importância da superioridade moral/psicológica de quem ataca sobre quem defende, factor este tido como condicionante de vitória.
"(…) Marcha para uma estrada directa e diverte o inimigo (…)" (50), uma vez que "(…) a guerra é baseada na decepção (…)" (51) mas devem empregar -se "(…) archotes e tambores (...) distintivos e bandeiras, em ordem a influenciar as vistas e os ouvidos das nossas tropas (…)" (52) e acrescenta "(…) os hábeis na guerra evitam o inimigo quando o seu espírito está perspicaz e atacam-no quando está frouxo e os seus soldados saudosos (…)" (53) e alerta para o "controlo dos factores mentais" (54) através da paciência e da calma. Considerando assim Sun Tzu a moral um objectivo primordial, uma vez que reduzindo este atingir-se-á o colapso militar.
De igual modo a subversão/contra-subversão procuram sempre a diminuição do nível moral e o descrédito do adversário pelo desencadear de uma intensa Apsic.
O Cap. VII, "As Nove Variáveis", apesar de não conter elementos inovadores de destaque para a guerra subversiva, parece-nos oportuno referir que "(…) Isto não é uma doutrina baseada no pressuposto de que o inimigo virá, mas sim contando com a prontidão para o encontrar; não supor que ele não atacará, mas antes tornar-se a si próprio invencível (…)" (55).
O estar à espera de um adversário implica um serviço de informações montado para prestar um apoio isento e esclarecido aos órgãos de soberania; aqueles que têm por obrigação manter a integridade do território e das suas fronteiras, sempre carentes de um conhecimento oportuno e o mais completo possível das ameaças ou actividades hostis, para poder orientar o dispositivo e a prontidão dos meios de defesa.
Assim, em 1950 foi organizada e estabelecida a SGDN (56) (Secretaria Geral de Defesa Nacional), comportando uma 2ª repartição com a incumbência entre outras de estabelecer e accionar os Serviços de Informação Estratégicos. Em 1954 reorganizou-se a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado (57). Entretanto em agosto de 1956 foi publicada a "Lei da Organização da Nação para a Guerra” (58), que criou o Conselho Superior Militar; na base XXI atribuía ao governo a competência para orientar tudo o que respeitasse à segurança interna e às actividades de carácter informativo que interessassem à defesa nacional, designadamente no que se refere à prevenção de actos de subversão, à repressão da espionagem e dos actos de entendimento com o inimigo, à manutenção da ordem pública, aos refugiados e à guarda dos elementos e serviços vitais da ecónomia nacional.
Quando do despoletar dos acontecimentos em Angola, já existia uma doutrina contra-subversiva, ainda que incipiente; mas as estruturas consentidas no campo das informações já estavam criadas, mesmo que aquém das necessidades, por isso "(…) não podemos dizer que tivéssemos sido surpreendidos com os acontecimentos em Angola; na SGDN, na altura já chamado Gabinete dos Negócios Políticos de Ministério do Ultramar e na Direcção Geral dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ninguém foi surpreendido (…)” (59).
Para não perder a sequência lógica entendemos abordar já o último capítulo, "Emprego de Agentes Subversivos", com especial interesse para a subversão e para as actividades de informação.
"(…) A chamada «presciência» ou «previsão» não pode ser deduzida dos espíritos, nem dos deuses, nem por analogia com os actividades passadas, nem por cálculos. Elas devem ser obtidas dos homens que conhecem a situação do inimigo (…)" (60); este parágrafo encerra uma verdade flagrante e actual, e só vem consolidar o exposto nos parágrafos anteriores quanto à necessidade de informações. Estas para Sun Tzu podem ser obtidas por cinco espécies de agentes secretos: o nativo, o interior, o duplo, o queimável e o vivente.
Estes agentes, que no fenómeno subversivo são designados por agentes subversivos, podem ser empregues em simultâneo, mas não podem "(…) être suspect (...) on ne peut pas facilement le démasquer (…)" (61).
Os agentes secretos/subversivos conduzem um conjunto de actividades subversivas, devem prestar o serviço mesmo que seja necessário "(…) suborná-los para nos servirem (…)" (62) ou seja, o suborno é previsto sempre que necessário para a obtenção de um determinado serviço, que pode ser o de alterar informações, corromper ou subverter oficiais ou "(…) exacerbar a discórdia interna e fomentar o Quinta Colunismo (…)" (63).
O capítulo que encerra o livro termina com um parágrafo onde Sun Tzu demonstra que o emprego de agentes secretos é imprescindível em qualquer conflito, "(…) e portanto, somente um soberano iluminado e um general valoroso é que são capazes de empregar as pessoas mais inteligentes como agentes e estarem certos de alcançar grandes resultados (…)" (64).
2.2 Maquiavel
Maquiavel nasceu e morreu no período do Renascimento, caído em desgraça é preso e escreve a sua obra fundamenta "O Príncipe", que dedica a Lourenço de Médecis, detentor do Poder em Florença.
Inicialmente procurou nesta obra, limitando-se à circunstância italiana, encontrar "(…) um processo que permita fazer reinar a ordem e instituir um Estado duradouro (…)" (65), mas a sua reflexão vai ultrapassar esta ideia inicial e tornar-se numa meditação profunda sobre a forma como se relacionam os vários principados bem como "(…) sobre as regras de acção que um Estado deve impor nas suas relações com o exterior (…)" (66).
Pela breve análise que se segue, perceberemos que a sua teoria é aplicável a todas as épocas. Contrariamente ao feito com o estudo de Sun Tzu, a análise desta obra não segue um método ordenado capítulo a capítulo; sempre que entendemos necessário executámos saltos lógicos entre capítulos, relacionando-os.
De relevo para o fenómemo subversivo destacamos desde já uma passagem que é a expressão da actualidade do pensamento de Maquiavel; "(…) por muito forte que seja o exército que se disponha, é sempre necessário para entrar numa província, o favor dos habitantes (…)" (67), a conquista tem de ser não só territorial mas acima de tudo a conquista das populações, elemento fundamental para a subversão se desenvolver, esta hoje será feita pelos processos já referidos, no entanto, "(…) tendo reconquistado pela segunda vez as províncias revoltadas, é mais difícil perdê-las, pois o senhor, aproveitando-se da rebelião, sente menos escrúpulos em obter a sua segurança por meio de castigo dos culpados (…)" (68); ou seja, a repressão é aqui considerada como inibidora da subversão, o que nos conduz a que o fenómeno subversivo pode ter solução pela via repressiva, pela força, ou a subversão pode ser imposta pelo terror, mudo ou não.
Referimos já a disputa do controlo das populações no teatro de operações da Guiné, disputa desencadeada por uma intensa APsic; Maquiavel reforça a ideia e, transpondo-nos para a situação na Guiné, onde os movimentos independentistas não hesitavam em exercer represálias nas povoações que deixavam de controlar, bem como quando da conquista/reconquista de uma povoação, a repressão também era exercida (69).
No que concerne ainda à conquista das populações, Maquiavel faz alusão ao papel representado por Moisés para o povo oprimido de Israel, assim "os povos oprimidos" de todo o mundo esperam que surja um líder que os conduza para a libertação; no caso dos movimentos independentistas, estes carecem também de um líder que crie, organize, dirija e controle o movimento; na Guiné, este procedia de uma élite ocidentalizada e era engenheiro agrónomo, mas detalharemos mais sobre Amilcar Cabral ainda neste capítulo quando referirmos a constituição do PAIGC:
Maquiavel afirma que "(…) a natureza dos povos é mutável, e se é difícil persuadi-los a uma coisa, torna-se difícil mantê-los nessa persuasão (…)" (70); assim há que aproveitar o momento oportuno para desencadear o ataque ao poder formal, após persuadir um povo, antes que este mude de opinião, deve ser desferrado o golpe de tomada/manipulação do poder, fase última dessa técnica de corrosão dos poderes formais que é a subversão.
Na Guiné Angola e Moçambique, o 25 de Abril de 1974, criou a situação que os movimentos independentistas aproveitaram, o Poder socumbiu em Portugal por várias razões, aproveitando os referidos movimentos o momento para a tomada do poder, as independências desencadearam-se num curto espaço de tempo e só na Guiné não conduziu a uma guerra civil para a disputa do poder.
Esta situação faz lembrar novamente Maquiavel: "(…) os homens mudam de bom grado de senhor, convencidos que vão encontrar melhor. Esta opinião leva-os a pegar em armas contra o seu príncipe, no que se iludem, pois a experiência ensina-lhes, no fim, que tornaram a situação ainda pior (…)" (71); passagem que nos parece perfeitamente esclarecedora e a não carecer de comentários.
O autor desenvolve no Cap. XIII, "Dos soldados auxiliares mistos e próprios", uma teoria que também se aplica à prática da guerra revolucionária nas ex-Províncias Ultramarinas Portuguesas. Os movimentos independentistas destes novos países eram apoiados do exterior, independentemente do sinal da sua concreta precedência idiológica que só muitas vezes foi perceptível após perguntar a quem aproveitou ele no jogo dos grandes blocos; mas como ficou verificado após a independência destes países, o facto de recorrerem a apoios de variadas formas no exterior teve as consequências já referidas por Maquiavel, senão vejamos:
"(…) Júlio, (...) contra Ferrara, recorreu às armas auxiliares (...) este género de armas pode muito bem ser bom e proveitoso em si mesmo, mas é quase sempre prejudicial àqueles que a ela recorrem; se se perde fica-se vencido, se se ganha fica-se prisioneiro delas (…)" (72), depois o autor dá o exemplo grego, onde após o auxílio prestado pelos turcos, muitos acabaram por ficar sendo este o primeiro passo para "subjugarem a Grécia" (73); considera estas tropas mais perigosas que as mercenárias conclui "(…) se um principado não for bem guarnecido pelos seus próprios homens de armas, jamais estará em segurança (…)" (74). Na Guiné o apoio soviético e cubano ao PAIGC foi, como veremos, exepcional, aparecendo inclusivamente em algumas operações elementos cubanos, situação que se acentuou após os acordos de Argel.
Este apoio que, pela importância geoestratégica dos territórios em causa não podia ser um apoio sem interresses, pois lembramos que a Guiné e Cabo Verde detêm uma posição de todo o interesse no Atlântico. O continente insere-se na área do corredor francófono que liga Marrocos ao Golfo da Guiné; o arquipélago está em situação susceptível de influenciar as rotas N/S; um e outro dos territórios encontram-se relativamente próximos da costa NE brasileira, permitindo, a esta, papel eventualmente determinante entre duas áreas do Atlântico, pois não esqueçamos que a NATO considerou o Sul como a sua periferia natural; era mais uma periferia de desempate entre as duas superpotências.
Se um príncipe não pretende ficar sem Estado "(…) não deve ter outro objectivo nem outro pensamento, nem tomar a peito outra matéria, que não seja a arte da guerra (…)" (75), caso contrário ficará sem ele, ao passo que este pensamento é a "(…) causa que permite ganhar outros, e fazer dela ofício (…)" (76), não pretendemos dizer com isto que se um Estado pretende continuar soberano deva viver em função da guerra e militarizado, não, mas deve sim ter alguma capacidade militar para em tempo oportuno responder às necessidades apresentadas; para ser capaz de tão complexa tarefa deve o Estado, dispor de um eficiente serviço de informações e de uma notável capacidade de mobilização.
Na mesma linha de pensamento de Sun Tzu, Maquiavel refere a necessidade de o príncipe estar sempre informado, "(…) os príncipes sensatos devem fazer, isto é, pensar nas desordens futuras, e não só nas presentes, e, servir-se de toda a habilidade para as evitar, pois certo é que prevendo-as à distância mais facilmente as remedeiam (…)" (77), e acrescenta, "(…) o mal é fácil de curar e difícil de diagnosticar, mas não sendo diagnosticado nem curado, torna-se com o tempo, fácil de diagnosticar e difícil de curar (…)" (78); atente-se para a verdade destas palavras agora no México com os indios guerrilheiros do sub-comandante Marcos.
Lembramos que em qualquer tipo de guerra as informações são um elemento indispensável, de vital importância. Já antes da subversão armada, em Portugal, tanto no Ultramar como na Metrópole, várias instituições dispunham de um serviço de informações próprio, mas apesar de colaborarem mais ou menos estreitamente, era necessário criar um serviço que centralizasse e uniformizasse as informações. Quando o General Venâncio Deslandes foi nomeado para o cargo de Governador Geral e Comandante Chefe das Forças Armadas em Angola, foi decidido criar um verdadeiro SCCI (Serviço de Coordenação e Centralização de Informações) (79), sendo interessante verificar que os SCCIG (Guiné) só vieram a organizar-se em 1969.
A propósito dos incidentes no Norte de Angola, a actuação da administração Portuguesa não se enquadra no espírito de Maquiavel, "(…) não se deve deixar eclodir uma grave rebelião para fugir a uma guerra, pois isso equivale apenas a adiá-la, com desvantagens (…)" (80), uma vez que em 1960 a 2ª repartição do Quartel General da Região Militar de Angola era conhecedora da ameaça através da captura de um plano do MPLA, para desencadear acções violentas para o dia 30 de Março de 1961, e também a 3 de Março de 1961, informações veiculadas através dos serviços de informações norte-americanos, classificadas de muito seguras, relativas à actuação da UPA em 15 do mesmo Mês, são arquivadas no Quartel General (81).
É um facto que as datas dos incidentes em Angola e da reprovação da moção da Libéria no Conselho de Segurança das Nações Unidas são coincidentes, que Portugal enfrentava movimentos independentistas com apoio/fomento internacional, com suporte idiológico, com estruturas de apoio no exterior e com uma grande utilização dos meios de comunicação social, contudo, mesmo não tendo sido apanhados de surpresa, e com um contexto internacional tão desfavorável, a acção sócio-económica poderia ou ter sido antecipada, ou a rebelião reprimida antes de se revelar, pois assim, de acordo com Maquiavel, para fugir à guerra, Portugal terá adiado o problema, ficando em desvantagem; pois é falsa a premissa que a guerra subversiva só tem solução política, como procuraremos demonstrar ainda neste capítulo.
Cremos serem relevantes quanto aos fenómenos colonização/subversão/descolonização, as seguintes passagens: "(…) o desejo de conquistar é uma coisa muito comum e de acordo com a natureza (…)" (82); por outro lado "(…) quando se conquistam estados a uma Nação diferente em linguagem, costumes e governo, então o caso é difícil e torna-se necessário estar nas boas graças da fortuna e demonstrar grande habilidade (…)" (83), mas é fundamental nestes países conquistados que "(…) estão habituados a viver segundo as suas leis e em liberdade (…)" (84), ter presente que são três as maneiras de conservar a sua posse: ou a destruição, ou viver neles pessoalmente ou "(…) deixá-los viver segundo as suas leis e cobrar um tributo, depois de formar um governo de poucas pessoas que conservem a sua amizade (…)".
Na Guiné a instituição dos règulados é anterior à chegada dos portugueses. De início era reconhecida pelas autoridades, como uma organização tradicional africana, mas cedo passou a ser um meio de que a administração portuguesa dispunha para orientar todas as relações com as populações autóctones, processadas através dos respectivos chefes. Nem sempre este sistema se revelou eficaz, dois interesses políticos com interesses diferenciados radicados na diferenciação cultural eram postos em confronto. Em Portugal surgiu a teoria "dividir para reinar", e assim umas vezes mostrava-se impassível nas lutas entre os régulos ou o apoio a um em desfavor dos outros, sempre que se pretendia um equilíbrio das forças em presença (85).
Só no Século XX, com as campanhas de pacificação de Teixeira Pinto, é que a soberania portuguesa foi reconhecida com a sequente perda de prestígio e mesmo o desmembrar e extinção dos règulados. Portugal por um lado pretendia com o Estatuto do Indigenato e mesmo após este, a influência dos régulos como autoridade tradicional, mas sem de tal se aperceber actuava em favor da subversão ao criar novos règulados com chefias autóctones fiéis à autoridade mas sem prestígio entre as populações, como o caso de colocar "elementos Fulas em règulados Mandingas ou em regiões habitadas por sociedades acéfalas" (86) como os Balantas; estas rivalidades eram logicamente aproveitadas pelo PAIGC, que lançava ataques sobre as povoações que apoiavam a situação, integrando nas suas fileiras os descontentes e os vencidos .
Maquiavel referia que "(…) vivendo nos Estados conquistados, vê-se nascer as desordens e pode-se imediatamente sufocá-las (…)" (87); um outro remédio é “(…) enviar colónias (...) ou meter lá uma força de Homens de armas (…)" (88) sendo a primeira menos dispendiosa.
No Cap. VIII, "Da Crueldade e da Clemência e de qual é melhor: Ser Amado ou Temido", Maquiavel faz referência à preferência de ser temido a ser amado, pois é muito mais seguro, mas é o principe novo que "(…) tem mais dificuldades em evitar a fama de cruel (…)" (89); na Guiné a subversão e as Nações Unidas, além de considerarem Portugal como ocupante ilegal e opressor, entre outras, ou inclusive, consideravam alguns dos elementos da administração/forças armadas como criminosos pelos actos cometidos e exploravam a situação ao nível da Apsic, através da comunicação social.
"(…) Há uma coisa que se pode dizer de uma maneira geral, de todos os Homens: que são ingratos, mutáveis, dissimulados, inimigos do perigo, ávidos de ganhar. Enquanto lhes fazes bem, são teus , oferecem-te o seu sangue, os seus bens a sua vida eos seus filhos (...) porque a necessidade é futura; mas quando ela se aproxima, furtam-se e o principe está perdido (…)" (90). Este parágrafo tem uma aplicação plena no caso da guerra da Guiné, pois os elementos do PAIGC, nas povoações sob duplo controlo ou sob controlo da administração portuguesa, durante o dia circulavam e viviam pacificamente, utilizavam os serviços administrativos como o hospital e o médico e, durante a noite, pegavam nas armas e actuavam na guerrilha.
Para situações destas, Maquiavel aconselha, uma vez que os Homens "(…) Hesitam menos em prejudicar um homem que se torna amado do que outro que se torna temido (…)" (91), razão pela qual o Príncipe se deve tornar temido para "(…)se não conseguir a amizade, possa pelo menos fugir à inimizade (…)" (92), pois pode-se ser temido sem se ser odiado.
Finalizamos esta pequena análise de Maquiavel com proveito para a subversão com o parágrafo:
"(…) Existem duas maneiras de combater: pelas leis e pela força: A primeira é própria dos homens; a segunda é própria dos animais . Mas como muitas vezes aquela não chega, há que recorrer a esta (…)" (93).
No fundo é o que a subversão faz, considerando o sistema vigente inoperante/incapaz/corrupto, procurando principalmente derrubar ou pelo menos manipular esse sistema, não podendo a contra-subversão, pela sua ética baseada em "(…) princípios de autoridade, coesão moral da nação e no potêncial militar existente e não existente (…)" (94), actuar fora das leis em vigor, sendo assim uma luta desleal com diferentes regras para os jogadores.
2.3 Clausewitz
O General Karl von Clausewitz (1780/1831), oficial Prussiano e talvez o filósofo militar ainda hoje mais conhecido no mundo ocidental, escreveu a sua obra principal "Von Kriege" (Da Guerra), à qual, segundo Raymond Aron, consagrou "(…) ses forces et ses loisirs (…)" (95). Esta obra destinava-se às gerações futuras, razão pela qual só foi editada postumamente em 1832 pela sua esposa.
Nesta referência a Clausewitz pretendemos somente evidenciar os factos da obra referida que directa ou indirectamente se podem relacionar com a guerra subversiva/revolucionária.
Desactualizado ou não pela evolução histórica, ele foi influenciar quer os autores da teoria da guerra pertencentes às escolas liberais, quer os de filiação marxista /leninista.
São diversas as opiniões sobre a influência de Clausewitz na guerra de guerrilha (96), contudo, na nossa leitura, parece ser possível apoiar a teoria da guerra subversiva/revolucionária na teoria da guerra de Clausewitz, apesar de estar inteiramente fora da perspectiva do sistema militar internacional (97); por um lado porque a guerra possui um conceito imaginado por Clausewitz mais abrangente, por outro, a subversão tal como a guerra entendida por Clausewitz, destina-se a "forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade" (98), no entanto, quanto aos processos utilizados, para a subversão podem ser ou não violentos, enquanto que para o General eles seriam sempre violentos.
Para Clausewítz a guerra "(…) não é somente um acto político, mas um verdadeiro instrumento político, uma continuação das relações políticas, uma realização destas por outros meios (…) " (99), e acrescenta, "(…) é apenas uma parte das relações políticas, e por conseguinte de modo algum qualquer coisa de independente (…)" (100); porém, a guerra em si não faz cessar essas relações políticas (101). Sem dúvida que a guerra subversiva/revolucionária continua a política por outros meios, uma vez que, como vimos, a guerra revolucionária, através de uma estratégia maximalísta, pretende em última análise a implantação do sistema marxista/leninista, pela prática de um desenvolvimento lento, de guerra prolongada e, de esgotamento da ordem constituída, ou seja, recorre a outros meios para além dos políticos para alcançar o objectivo político pretendido.
São bom exemplo de entre as múltiplas e encadeados situações de afrontamento ocorridas após o final da segunda guerra mundial. Os conflitos em África, como os de Angola, Moçambique e da Guiné; manifestações alotrópicas da mesma realidade, que apelidamos de regionais ou "(…) por procuração, apenas porque relativamente circunscritas em termos. geográficos. Estes conflitos têm oferecido aos analistas fabulosas sobreposições de objectividade e subjectividade. No caso de Angola movimentos independentistas "versus" Administração Portuguesa seguida de MPLA "versus" UNITA; em Moçambique FRELIMO/Administração Portuguesa e posteriormente FRELIMO/RENAMO, e, só na Guiné, o PAIGC não defrontou adversários, mas mesmo assim continuaram as lutas internas para disputa do poder, conducentes ao golpe de Estado que destituiu Luis Cabral em 14 de Novembro de 1980 (102).
Estas situações levam-nos a reafirmar a convicção da actualidade de Clausewitz: "(…) A guerra não pertence ao domínio das artes e das ciências, mas sim ao da existência social; ela constitui um conflito de grandes interesses, solucionado através do sangue (…)" e por isso seria melhor compará-la, "(…) mais do que a qualquer arte, ao comércio, que também é um conflito de interesses e de actividades humanas (…)" (103), uma vez que no continente africano o que estava/está em disputa eram/são as "periferias de desempate", ou seja, para o caso particular da Guiné, o conflito de interesses estava patente na sua localização estratégica, nomeadamente a de Cabo Verde.
Quando o General prussiano escreveu "(…) sendo a guerra um acto dominado por um desígnio político (…)", e por vezes quando "os dispêndios de força se tomam tão grandes que não correspondem ao valor do objectivo político, é necessário abandonar esse objectivo e assinar a paz" (104), não podia imaginar quão fácil seria enquadrar tal afirmação nas características do conflito da Guiné. A resposta portuguesa exigia "uma acção coordenada e muito íntima entre as Forças Armadas, as Autoridades Administrativas e as populações uma atenta vigilância na retaguarda e uma integrarão perfeita das acções militares, diplomáticas, políticas, económicas e psicológicas" sendo nelas envolvidos numerosos efectivos metropolitanos; além do mais pelas suas características a "(...) subversão visava a população como um todo, e não apenas uma ou outra região ou etnia, e podia arrastar assim até legiões insuspeitadas" (105), situação que foi desgastando o Poder Português até socumbir com a revolução de Abril de 1974.
Clausewitz refere também a importância das informações ao considerar o termo informações como o "(…) conjunto de conhecimentos relativos ao inimigo e ao seu país e, por consequência, a base sobre o qual se fundamentam as nossas próprias ideias e os nossos actos (…)" (106). 0s serviços de informações eram e são um órgão indispensável para a elaboração em tempo oportuno de relatórios, estudos prospectivos e análise sobre os mais diversos assuntos; sendo assim na primeira fase do ciclo de produção de informações, ou seja, a orientação do esforço de pesquisa, exigia para o caso português no período em análise, ou outro, que as estruturas estivessem sensibilizadas e instruídos para ele; "(…)ora a eficiência haveria de começar (...) por quem concebendo os planos de pesquisa e/ou orientando o respectivo esforço, compreendesse a globalidade do conflito e apercebesse com sensibilidade as suas especificidades no teatro (…)" (107). Numa fase posterior carecem os executores de uma preparação mínima quanto ao terreno humano.
Clausewitz acrescenta a respeito da necessidade de se conhecer antecipadamente o inimigo através das informações que, "(…) a guerra não deve ser para o soldado, e é um ponto extremamente importante a primeira vez que entra em contacto com a realidade que à primeira vista, tanta surpresa e embaraço lhe causam. Bastava que as tivesse visto anteriormente uma única vez que fosse e já se sentiria semi-familiarizado com elas (…)” (108). Em Portugal, a difusão de informações era feita por diversos tipos de relatório, sendo que os Supintrep (Relatório Suplementar de Informação) cobriam um vasto leque de assuntos com interesse para as operações e para as acções em proveito da população (109).
Pelo tipo de guerra que se travava, procurou dar-se aos quadros um mínimo de preparação, sendo criado o CIOE (Centro de Instrução de Operações Especiais), por despacho ministerial de 6 de Novembro de 1959, com a finalidade de preparar tropas na luta contra guerrilha, acção psicológica e operações especiais, pelo ministrar de uma formação similar à do "curso de guerra subversiva" e do "estágio de contra insurreição" (110).
A preparação e informação dos quadros acerca das estruturas clânicas, tribais e sócio-religiosas das sociedades negras, foi necessária por ser forçoso um conhecimento do terreno, o humano, claro está e no detalhe (situação que a subversão definiu e utilizou), sem o qual não seria possível accionar outros mecanismos de comunicação transnacionais, paralelos ou convergentes, como na Guiné Bissau as linhagens Cherifinas e as Confrarias Tidjanya e Qadiiya. No Cap. VI, "Extensão dos Meios de Defesa" ,do livro VI "A Defesa", ao tratar do Landwehr (reservas), Clausewitz fornece-nos novo suporte teórico para a guerra subversiva/revolucionária. Para ele a Landwehr possui sempre "(…) a noção de uma cooperação muito extensa e mais ou menos voluntária da massa inteira do povo no apoio da guerra" (111), o tão necessário apoio popular para a subversão se desenvolver, já referido anteriormente por nós; além do mais considera este como um reservatório de forças muito vasto, longe de ser insignificante se encarado com o número total de habitantes, e estreitamente relacionado com a defesa.
Segundo este autor, os aliados, aqueles "(…) que estão por essência interessados na integridade de um país (…)" (112), são o último apoio de quem defende. Para o caso português, estes assumiram o desgaste internacional provocado pelo apoio prestado; mas não esqueçamos que dentro do contexto do governo da época, a situação que se vivia era a do equilíbrio pelo terror mútuo assegurado, e que a disputa das zonas de confluência dos poderes políticos pelas superpotências, não continha em si a manutenção da integridade territorial de Portugal pluricontinental, aquelas vieram assim a apoiar os movimentos independentistas que se mostraram na disposição, de se incluírem na zona de influência da super potência apoiante, mal a vitória fosse alcançada.
Os movimentos independentistas recebiam variadas formas de apoio dos seus aliados, quer do Ocidente como a Suécia, quer de países pró marxistas/leninistas como a Checoslováquia.
No mesmo livro VI Cap. XXVI, Clausewítz desenvolve considerações sobre o povo na guerra, neste caso o povo armado; "(…) a nação que faz a utilização judiciosa destes meios alcançará uma superioridade sobre aqueles que não curam de se utilizar deles (…)" (113) ; atente-se para a actualidade desta afirmação quanto ao conflito na Chéchénía.
Mas armar o povo carece de algumas condições (114):
1.a guerra deve ser drenada para o interior do país;
2.que uma única catástrofe não baste para resolver o seu destino;
3.o teatro de guerra deve abranger uma vasta extensão do território;
4.o país deve ser do género cortado ou inacessível, quer seja montanhoso,
arborizado, pantanoso, ou em função do modo particular da cultura.
A Administração Portuguesa, nos conflitos do antigo Ultramar Português, recorreu nos três teatros de operações, quando julgado pertinente, ao reordenamento rural e à prática de aldeamento, e na Guiné, a partir de 30 de Setembro de 1968 (115) foi determinada a organização das tabancas em autodefesa e o reordenamento da população. Saliente-se que a Guiné era um território de difícil acesso pelas suas próprias características, situação que favoreceu os movimentos indedendentistas; no entanto o armar do povo, segundo a Administração Portuguesa (116) era por vezes pedido pelo mesmo, mas, para o PAIGC este era tido como uma atitude discriminatória e rácica.
Esta situação carece do estrito controlo da população, caso contrário poder-se-á estar a exercer uma acção antagónica; Clausewitz a este propósito salienta "(…) se os habitantes vivem reunidos em aldeias, pode-se pilhá-los como represália, incendiar as suas casas (…)" (117). A Administração Portuguesa na Guiné organizou Tabancas em Autodefesa e em Moçambique praticou uma política de aldeamentos com milícias armadas , pois já o general prusiano referia: "(…) sem o apoio de algumas tropas regulares que os encoragem, os habitantes carecerão geralmente de impulso e de confiança necessária para pegar em armas (…) (118).
Quanto às regras do povo armado explícita que, "(…) a guerra popular, como qualquer coisa de vaporoso e fluido, não deve condensar-se em parte alguma num corpo sólido; senão o inimigo envia uma força adequada contra este núcleo, destrói-o e faz numerosos prisioneiros (…)" (119), considerando assim que na guerra popular deve haver dispersão dos combatentes e uma expansão progressiva da luta, pois "(…) uma resistência tão largamente dispersa não está evidentemente apta a vibrar grandes golpes que exigem uma acção concertada no espaço e no tempo (…)" (120) o landsturm (armamento do povo) "(…) que deverá estar organizado em unidades mais importantes e melhor ordenadas (…)"121 conduzirá à ruína as bases do exército inimigo tal como uma combustão lenta e gradual. Como ele exige tempo para produzir efeitos (…)" (122). Estes combatentes não podem chegar ao combate decisivo, mesmo que em circunstâncias favoráveis, uma vez que assim "(…) o levantamento popular será derrotado (…)" (123), devendo por isso atacar as áreas de retaguarda e linhas de comunicações.
A analogia da guerra popular com um incêndio encerra em si um perfeito enquadramento com a guerra subversiva/revolucionária, que tal como um incêndio se propaga lentamente, com um foco aqui, outro além, acabando por "carbonizar" o Poder instituído.
A reacção a levantamentos populares fracos "(…) serão em proporção pouco numerosos, pois ele receará dividir demasiado as suas forças; é em contacto com estes pequenos destacamentos que o incêndio alastra cada vez mais, o inimigo é dominado pelo número em alguns pontos, a coragem e o ardor reforçam-se, e a intensidade da luta aumenta até a aproximação do ponto culminante que deve decidir acerca do resultado (…)" (124), evidenciando aqui também o aspecto psicológico e moral da luta, e a este propósito acrescenta, "(…) um elemento essencial a saber, o elemento moral (…)" (125).
Pensamos ser importante, não especificamente para a base da guerra subversiva/revolucionária, mas para toda a tese, apreendermos dois conceitos explicitados por este autor; são eles o de táctica e estratégia. O primeiro é "(…) a teoria relativa à utilização das forças armadas no recontro (…)" e o segundo "(…) a teoria relativa à utilização dos recontros ao serviço da guerra (…)" (126); quanto a esta, podem-se dividir em elementos de diferente natureza (127): os elementos morais, físicos, matemáticos, geográficos e estatísticos, sendo que as grandezas morais são o "espírito que impregna toda a guerra" (128).
Face ao que, de Clausewitz, atrás se cita, pode influir-se quanto à fenomenologia contemporânea (incluindo claro está, a guerra no antigo Ultramar Português):
1. O conceito de estratégia atingiu alto nível de globalidade e maximalizaram-se as componentes que correlacionam política e guerra;
2. o conceito de defesa foi transcendido;
3. a adopção da "segurança alargada" nas sociedades, sejam elas revolucionárias ou "conservadoras" na sua feição, converteu-se numa necessidade óbvia.
Esta leitura dos factos, pensamos ser esclarecedora de como este e os outros autores clássicos são prenhes de actualidade, apesar do desfasamento histórico e e contextual, sendo certo que as suas doutrinas têm aplicabilidade na moderna guerra subversiva/revolucionária do nosso século.
3. Doutrinadores contemporâneos da subversão
Podemos considerar que Marx, Engels, Lenine, Estaline e Mão Tse Tung, constituiram verdadeiras escolas, são fundadores doutrinários de ramos autónomos ou, por vezes de tronco comum da teoria da guerra revolucionária. Originaram seguidores que se preocuparam com a aplicação prática das suas doutrinas a conjunturas definidas temporal e espacialmente. Estes preocuparam-se essencialmente com a teoria da guerrilha e deles safientamos o General Vo Nguyen Giap, "Che" Guevara e Regis Debray, entre outros de menor importância.
3.1 - Lenine
A teoria de V. I. Lenine sobre a guerra revolucionária, apesar de coerente na sua fornulação, encontra-se dispersa por diversos escritos.
Em síntese, tentaremos sistematizar a sua contribuição neste domínio a nível mundial e, em particular para a Guerra desenvolvida entre 1963/1974 na Guiné Bissau.
Lenine como Clausewitz diz, "(…) a guerra é a continuaçâo da polífica por outros meios" (a saber: pela violência) (129) mas, enquanto Clausewitz considera como política apenas a política do Estado, isto é, a política do grupo dirigente que defende os interesses da classe dominante, para Lenine, a política é antes de mais a relação entre classes, mais propriamente a sua luta.
Desta forma para Lenine, "(…) as guerras são inevitáveis, enquanto a sociedade estiver dividida em classes, enquanto existir a exploração do Homem pelo Homem (…)" (130), ou seja, os socialistas compreendiam "(…) a ligação inevitável entre as guerras e a luta de classes no interior do país(…)" uma vez que "(…) é impossível suprimir as guerras sem suprimir as classes e sem instaurar o socialismo (…)" (131). Na Guiné-Bissau, a luta desencadeou-se também segundo este pressuposto, o acabar com a exploração imperialista e colonialista, levada a cabo pela Administração portuguesa e instaurar uma designada Democracia revolucionária de cariz marxista/leninista.
Cabral, considerava que "(…) para os movimentos de libertação nacional, cuja tarefa é fazer a revolução, modificando radicalmente, pelas vias mais adequadas, a situação económica, política, social e cultural dos seus povos, o pensamento e acção de Lenine têm um interesse especial (…)" (132) e acrescenta que era desejável "(…) que independentemente das suas tendências ou opções políticas, os autênticos movimentos de libertação possam beber nas lições e no exemplo de Lenine a inspiração necessária para o seu pensamento, para a sua acção e para o comportamento moral e intelectual dos seus dirigentes (…)" (133).
Para Cabral, a luta do seu povo contra o imperialismo opressor era legítima, visava restabelecer a legalidade internacional. Lenine considerava legítimas as guerras "(…) da classe oprimida contra a classe dos opressores (…)" (134) e, assim como qualquer socialista desejava a vitória "(…) dos Estados oprimidos, dependentes, lesados nos seus direitos, sobre as «grandes» potências opressoras, esclavagistas, espoliadoras (…)" (135); razão pelo que todos os Estados do Bloco Leste auxiliavam directa/indirectamente os movimentos independentistas do antigo ultramar Português.
De acordo com o PA1GC, a luta armada só foi desencadeado porque a Administração Portuguesa se recusou a negociar; justificativo encontrado também em Lenine, para quem, se a proposta de paz democrática fosse recusada, se nenhum dos Estados beligerantes aceitasse sequer o armistício, “(…) então para nós a guerra será verdadeiramente uma guerra imposta, uma guerra verdadeiramente justa, uma guerra defensiva (... ) a guerra será então da nossa parte, não em palavras, mas de facto uma guerra feita em alianças com as classes oprimidas de todos os países, em aliança com os povos oprimidos do mundo inteiro (…)" (136) internacionalizando assim a revolução. Foi de facto o que aconteceu nas antigas Províncias Ultramarinas Portuguesas, onde grande parte do apoio externo foi prestado por países que foram antigas colónias e se consideravam na mesma circunstância de explorados, aliás esse o espírito da própria Carta da OUA.
A afirmação de Lenine de “(…) Desenvolver a consciência das massas continua a ser, como sempre, a base e o conteúdo principal do nosso trabalho (…)” (137), aplicou-se na perfeição em Angola, Moçambique e Guiné, pois para a luta armada ser desenvolvida, os “movimentos de libertação” necessitavam de efectuar um eficiente aliciamento e posterior mobilização para os seus quadros.
3.2. Mao Tse Tung
As teses de Mao foram desenvolvidas ao longo de diversos anos, encontrando-se portanto dispersas em diversas obras; no âmbito do presente trabalho interessa referir apenas e em síntese, a teoria que diz respeito à guerra revolucionária. Desta forma a nossa referência a Mao Tse Tung cinge-se basicamente à obra "Seis Artigos Militares do Presidente Mao Tse Tung" (138).
Com Mao, é dada expressão estratégica à cultura chinesa apoiada naquilo que na China se chama o "Cânon Militar" e que se baseia nos treze capítulos da Arte da Guerra de Sun Tzu e nos seus comentadores (139). Assim acreditamos que Mao Tse Tung levou a efeito com sucesso espectacular (benificiando da secular cultura chinêsa, transmitida ao longo de gerações por caracteres idiográficos) uma guerra revolucionária de componente idiológica (140).
Para Mao, a guerra começou com o aparecimento da propriedade privada e das classes, considerada a "(…) forma suprema da luta para resolver contradições(…)” (141) como a forma suprema de luta entre Estados, classes ou grupos político (142). A guerra revolucionária, que têm as suas condições e natureza própria está submetida não só às leis gerais, mas também às leis específicas, sendo necessário conhecer essas leis para se poder conduzir este tipo de guerra, e vencer (143). Mao considerava que esse conhecimento advinha do estudo da guerra no seu todo que por sua vez "(…) é tarefa da estratégia. Estudar as leis de condução das acções militares como parte de uma guerra é tarefa da ciência das campanhas ou da táctica(…)" (144).
Por forma a habilitar os seus elementos a fazerem a guerra revolucionária e alcançarem a vitória, os movimentos independentistas enviavam elementos para frequentarem cursos na China Popular, na União Soviética e Cuba, entre outros; no entanto Cabral refere "Ninguém (... ) comete o erro de aplicar cegamente as experiências dos outros no seu próprio país (... ) tivémos de tomar em consideração as condições do nosso próprio país (…)” (145).
Mao escreveu "(…) Nós somos pelas guerras justas e contra as guerras injustas. Todas as guerras contra-revolucionárias são injustas, todas as guerras revolucionárias são justas (…)" (146) aqui, Cabral segue a ideologia maoista, uma vez que considerava a luta armada anti-colonial era uma guerra justa e razoável (147) e para suprimir qualquer guerra, bastava opor-lhe outra guerra, assim em África, à guerra contra-revolucionária opunha-se uma guerra revolucionária.
Outra tese de Mao com aplicação na subversão, neste caso armada, será a de que a guerrilha, na guerra de resistência representa um papel auxiliar: "(…) Na guerra de resistência considerada no seu conjunto, a guerra regular desempenha um papel principal e a guerra de guerrilhas o papel auxiliar, pois só a guerra regular decidirá o resultado final (…)" (148). Uma vez que consideramos que as acções do PAIGC foram decalcados das teorias de Mao, este movimento independentista criou as FARP e também comportavam a guerrilha. Estas Forças Armadas, desenvolviam acções de guerra convencional, havendo informações de inclusivamente possuírem apoio aéreo prestado por helicóptero.
Tal como Sun Tzu, Clausewitz e Lenine, para Mao "(…) a guerra é política e é, em si mesma um acto político (…)" (149) mas pode ter objectivos extra-políticos como "(…) conservar as suas próprias forças e destruir as do inimigo (…)"(destruir o inimigo significa desarmá-lo ou privá-lo da capacidade de resistir, não , destruir fisicamente todas as suas forças) (150).
Considera como princípios mais importantes para atingir o objectivo de conservação e ampliação das nossas forças e destruição do inimigo (151):
1.Iniciativa, flexibilidade e plano;
2.coordenação com a guerra regular;
3.criação de bases de apoio;
4.defensiva estratégica e ofensiva estratégica;
5.desenvolvimento da guerra de guerrilhas em guerra de movimento;
6.relações justas de comando.
Mas, se o objectivo da guerra é "(…) conservar as próprias forças e destruir o inimigo (…)" (base de todos os princípios militares) (152) tal deve ser conseguido pelo ataque, mas não descorando nunca a defesa (153) uma vez que há "(…) Contínua mudança na diferença entre as forças em presença (…)” (154).
Quando o inimigo se encontra "(…) numa posição de relativa superioridade e nós numa posição de relativa inferioridade. De ambos os lados, a força e a fraqueza, a superioridade e a inferioridade, nunca foram absolutas (…)" (155); como tal Mao cita Sun Tzu, "(…) conhece o teu adversário e conhece-te a ti próprio, que poderás sem risco travar um cento de batalhas (…)", realçamos aqui mais uma vez a necessidade de um serviço de informações, pois, "(…) os erros resultam da ignorância do inimigo e sobre nós próprios (…)" (156).
Nas obras de Mao, o homem emerge como factor decisivo na guerra, as armas desempenham o seu papel importante mas não decisivo, são os Homens com a sua inteligência directora que mais importam, "(…) é o próprio homem que exerce um papel dinâmico consciente (...) a vitória ou, a derrota, na guerra é decidida pelas condições militares, políticas, (…), mas não é apenas isso que decide (…) para decidir do resultado é necessário ainda que se façam esforços subjectivos, nomeadamente a direcção e a realização da guerra (…)" e acrescenta, se indo o espírito de controlo da vitória de Sun Tzu , "(…) Nós não queremos que os nossos comandantes na guerra se desliguem das condições objectivas, convertendo-se em temerários que golpeiam a torto e a direito, (…) não só a coragem para esmagar o inimigo, mas também a habilidade para permanecerem senhores da situação no meio de todas as modificações e vicissitudes da guerra (…)" (157).
A tese maoista da guerra prolongada é constituída por três períodos:
O 1º é ofensivo estratégico do exército governamental e de defensiva estratégica dos guerrilheiros. Caracteriza-se pela superioridade de forças do exército regular, com boa moral nas suas fileiras, sendo que os elementos da guerrilha devem sempre que necessário efectuar retiradas defensivas, bem como acções de doutrinação popular e de sabotagem. Esta fase é por nós considerada como a primeira e segunda fase de desenvolvimento da guerra subversiva/revolucionária, em que a mobilizaçâo da população é uma constante, além do mais, aqui podemos considerar outra tese de Mao, a da mobilização Política e Nacional em qualquer guerra revolucionária, sendo que "(…) a mobilização firme e em grande escala do povo é o único processo de assegurar uma fonte inesgotável de recursos para responder a todas as exigências da guerra (…)" (158). Esta mobilização seria política e consiste em explicar ao povo o objectivo político da guerra, em segundo lugar, apresentar um programa político, e mobilizar por palavras, jornais, panfletos, etc. (159-140).
O 2º período da guerra prolongada é o do equilíbrio estratégico, ou seja, o exército regular começa a ser detido por acção da subversão armada, nele deveria ser empenhado o esforço para obtenção de um crescente apoio internacional para a guerrilha e, as posições das forças governamentais devem ser condenadas de modo a conseguir o seu isolamento. Assim "(…) na segunda fase da luta, a luta será escarniçada e essas régiões hão-de sofrer sérias destruições (…)”. Contudo a guerra de guerrilhas vencerá e, se for bem conduzida, o inimigo apenas poderá reter 1/3 dos territórios que ocupa, ficando os outros 2/3 em nosso poder (…)" (160). Atente-se que, curiosamente, esta era a área percentual do território da Guiné, que o PAIGC dizia ter como área libertada.
O 3º período seria caracterizado pela contra ofensiva, ou seja, a máquina subversiva acciona um exército que procura dominar todo o território e expulsar o exército que se lhes opõe.
Consideramos assim que Mao foi inovador, constituiu escola, pois a prática da sua doutrina fugia aos termos clássicos do emprego e mesmo estudo das Forças Armadas, criou um tipo novo de envolvimento e de participação social na subversão armada (161) e confirma-se que é uma realidade a sua influência na luta pela independência desencadeada nomeadamente pelo PAIGC e pela FRELIMO.
3.3 Vo Nguyen Giap
Giap não só teorizou e concretizou, com êxito que nos parece indiscutível, a aplicação dos ensinamentos de Mao à situação vietnamita; como também desempenhou um papel importante, como suporte teórico para alguns movimentos independentistas por todo o terceiro mundo.
Nomeadamente, na Guiné Bissau, como podemos constatar pela exposição feita por dois elementos do PAIGC a 25 de Março de 1974 em Argel, no decorrer do XXIV Congresso Internacional de Sociologia:" (…) face à létat de violence permanente que Ia domination impérialiste implique, Ia libération nationale passe normalement par Ia lutte anné (…)", comparam ainda o processo na Guiné Bissau ao do Vietname, sendo "(…) naturel que Ia théorie et Ia pratique du Vieth Minh aient constitue Ia source pnincipale d'lnspiration du projét révolutionaire en Guiné Bissau (…)", teoria e prática de Giap, claro está; contudo, na sequência lógica do General vietnamita, sabiam que "(…) il n'y a pas de módele unique dans Ia lutte de libération, pás de schéma pré-établi, et que l'accession à l'universalité des lois passe par l'apropriation des situations concrètes, spécifiques (…)” (162).
Giap dizia que a guerra de libertação no Vietname era uma guerra do povo, e que este se levantou com um só homem para defender a sua pátria. Desta forma iniciou-se uma guerra santa para libertação do país, sem contudo estar posta de parte a solução pacífica (163).
Para Giap, a aliança estreita das massas armadas revolucionárias e do exército confere a superioridade absoluta (164). Nesta óptica será pois necessário coordenar a luta armada com a luta política, criando uma força global, cujos métodos constituem uma arte militar específica165; além do mais, Giap considera a luta política como "(…) outre forme fumdamental de lutte, constitue Ia base du développement de Ia lutte armé et en même temps un mode d'ofensive contre l'ennemi. Elle mobilize et organize le peuple, l'armé au combat, en passant des formes mineurs au formes majeurs (…) (166).
Giap opõe-se à acção violenta prematura, às tendências que descuidam o trabalho quotidiano das massas trabalhadoras (167) devendo, sim, esperar-se o momento no qual a crise tenha atingido o seu ponto culminante (168). Imprescindível portanto, para Giap, a combinação das forças políticas com as forças armadas; tal é o conteúdo essencial da lei da violência revolucionária (169).
A estratégia e táctica da guerra do povo, é, na mesma linha de pensamento de Mao Tse Tung, uma estratégia de longa duração, e seguindo também as mesmas três fases preconizadas por este último (170).
A guerrilha é para o General, "(…) a guerra das massas populares de um país economicamente atrasado que se insurgem contra um exército de agressão fortemente equipado e bem treinado. Se o inimigo é forte, evita-se , se é fraco, ataca-se (…)" (171). Todavia, toda a guerrilha carece de uma base. Giap refere um conceito de "Base" que é abrangente e esclarecedor: "(…) um conjunto complexo de vilas intimamente ligadas, preparado para a defesa; uma população politicamente doutrinada, na qual mesmo as crianças têm a sua tarefa específica de informações; depósitos de armas e de víveres distribuídos segundo uma rede; uma máquina administrativa paralela à da autoridade legal, à qual podia ser aumentada, caso se desejasse qualquer unidade (militar) designada para operar na área (…)" (172). Este conceito de "base", pode-se dizer que teve aplicabilidade nos territórios de África, onde os movimentos independentistas doutrinaram a população sob seu controlo e procuravam desequilibrar a seu favor a população que se encontrava sob duplo controlo. Nesta ordem de ideias, nas “áreas libertadas” desenvolveram-se estruturas de enquadramento da população paralelas à da Administração Portuguesa.
A conquista das populações, alvo e terreno da subversão, foi área a que Giap se dedicou especialmente, procurava doutriná-la para conseguir destas uma atitude permanentemente hostil face aos ocidentais e, por outro lado de protecção e apoio aos guerrilheiros.
Por fim, salientamos que o factor fundamental para Giap é o "(…) factor político-moral, a moral dos quadros e combatentes, a consciência do exército quanto ao ideáf-revolucionário, ao objectivo da luta, ao fim político da guerra (…)" (173, p. 176 ). Armar as massas revolucionáfias). Mas, quanto ao factor moral, Giap relembra que durante a resistência aos Ming (note-se, muito antes das guerras sobre as quais Clausewitz reflecfira), Nguyên Trai dava grande importância à ofensiva psicológica, isto é, ao trabalho de agitação junto do inimigo e das tropas fantoches para os convencer a passarem-se para o seu campo. Esta táctica levou à rendição do adversário nas várias cidades num total de 100. 000 soldados inimigos (174).
Esta doutrina opõe-se a outra que genericamente podemos designar de modelo cubano que passaremos a expor.
3.3 "Che" Guevara
A vitória da revolução marxista nesta pequena, mas estrategicamente bem colocada ilha, serviu os desígnios da estratégia maximalista soviética. A partir deste enquistamento marxista no Continente americano, apoiado económica e logisticamente pelos países do Bloco de Leste, pôde exportar-se a revolução marxista/leninista para toda a América Latina e África. Além disso o modelo cubano serviu "(…) como figurino terceiro-mundista de concretizarão evidente (…)" (175).
A exportação da revolução, quanto ao antigos territórios africanos portugueses em África, traduziu-se nomeadamente num apoio em quadros técnicos e combatentes e, na formação de quadros. É o próprio Cabral que afirma "(…) Che Guevara escreveu um livro, um livro sobre a luta de guerrilhas serviu de base de experiência geral para a nossa própria luta (…)" (176).
O caso cubano, difere de todos os outros estudados, pois aqui a "praxis" precedeu a doutrina, ou seja, nasceram primeiro os processos revolucionários, e só mais tarde se procura a sua sistematização e o tratamento teórico da doutrina de justificação, união e desenvolvimento. É o próprio Guevara que define a revolução cubana como havendo tido o respectivo início como um movimento de massas, sustentando uma luta insurreccional sem a formação de um partido orgânico do proletariado (177), o papel da guerrilha foi, assim, o de elemento catalizador (178) "foco'' indutor.
Assim, Cabral estava em oposição à teoria Foquista criada por “Che” Guevara que consistia em desencadear a insurreição armada sem preparação política, esperando envolver as massas camponesas na luta pelo exemplo da atracção.
"Che" Guevara define três fases para a guerra de guerrilha, sendo que a 1ª fase da guerra de guerrilha nos seguintes moldes: "(…) Morde, foge, embusca, espia, toma a morder e foge de novo, e assim por diante, sem deixar descansar o adversário (…)" (179); nesta fase, o essencial para "(…) o guerrilheiro é não se deixar aniquilar (…)" (180). Segundo Amilcar Cabral, este esquema podia-se adaptar de certa forma ao caso guineense (181).
Che, tal como Mao e Giap, considera a guerrilha como uma simples fase da guerra que por si só não conduz à vitória, esta só resultará da acção de um exercito regular (182).
Para "Che" Guevara, as transformações radicais e aceleradas não são, nem nunca podem ser, maduras e previstas cientificamente em todos os seus detalhes, mas feitas de paixões de improvisação dos homens (183). A propósito das guerras convencionais (citando a linha Maginot, linha de Siegfried e o muro do Atlântico), Guevara comenta que, preparadas com antecedência em pontos ideais, não serviram, pois não se adaptaram à realidade do combate naquele momento (184).
"Che" Guevara, faz tal como Mao, da moral o factor praticamente decisivo, distinguindo nela, para o combatente, a intercomplementaridade dos sentidos ético e heroico:"( ... ) Por um lado o sentido da justiça da causa, por outro a impressão de se bater sem saber porquê determinavam as grandes diferenças entre os dois exércitos (…)" (185).
3.4 Régis Debray
Este filósofo francês, é quem "(…) mais conseguidamente desenvolve uma teoria de síntese doutrinária (…)” (186) do designado modelo cubano da guerrilha.
Debray escreveu diversas obras, mas apenas dedicaremos atenção a duas: a "Revolução na Revolução" (187), que em nosso entender não é mais do que uma compilação das mais importantes teses de "Che" Guevara; a segunda obra, a que faremos referência com especial atenção, será "A Crítica das Armas", onde se encontra sintetizada toda a conjuntura social, histórica, geopolítica, estratégica e mesmo doutrinária que influenciou o processo subversivo desencadeado na América do Sul.
Para Debray, o modelo "foquista" dos anos sessenta apresentava o processo revolucionário como duas linhas de actividade, desenvolvendo-se lado a lado nas cidades e na montanha. A primeira de predominância política, a segunda de predominância militar, reencontrando-se ambas por fim na insurreição generalizada (188); ou seja, o autor seguindo a mesma orientação de Clausewitz, escreveu que: "(…) a Guerra revolucionária é a continuação da política revolucionária por outros meios (…) (189), por outras palavras, o exército de libertação "(…) está ao serviço de uma política (…)" que por sua vez está "(…) ao serviço dos interesse económicas dos explorados (…)" (190). Esta situação passava-se nas antigas Províncias Ultramarinas portuguesas, uma vez que se considerava que o povo era explorado pelos colonialistas portugueses e, que foi forçado a entrar na luta armada. Sendo assim, houve continuação da política revolucionária através da guerra revolucionária.
O autor expressa de uma forma simples a dependência internacional da guerrilha, esta "(…) é importada de fora para as massas, como a consciência de classe é importada de fora pelos intelectuais burgueses, portadores da doutrina científica do socialismo (…)” (191). De igual forma, no antigo Ultramar Português, a doutrina foi importada por alguns intelectuais ocidentalizados, que conduziram os seus países à guerra revolucionária e à posterior independência, pois, também aqui, os camponeses eram incapazes, sozinhos, sem orientação, de “(…) passar da rebelião larvada ou do descontentamento latente à utilização consciente e dirigida da violência revolucionária (…)" (192) sendo necessária a intervenção de um elemento externo.
A contribuição internacional para a revolução política nacional é inevitável, esta por sua vez proporcionará a construção ou reconstrução económica, e, ao falar-se de terceiro mundo ou terceira posição estamos a "(…) Isolar o movimento histórico de «libertação nacional» da corrente socialista mundial (…)” (193), análise que consideramos ser correcta, uma vez que a guerra revolucionária parte de uma base marxista/leninista, e, nunca um movimento independentista revolucionário, por si só, poderia atingir as suas finalidades sem o apoio de países fomentadores dessa ideologia.
A importância do povo na guerra, tal como em Clausewitz ou Mao Tse Tung, é referida Debray: “(…) apenas a incorporação progressiva do povo na guerra permite à vanguarda combatente escapar ao esgotamento ou ao aniquilamento, apenas ela permite a extensão do combate em todas as suas modalidades (…)" (194) e, "(…) ou a guerrilha, na qualidade de organização política, se implanta profundamente entre as massas numa região precisa, ou vê-se condenada num prazo mais ou menos curto a desaparecer fisicamente como organização militar (…)" (195) sendo assim, a guerrilha deve ter uma composição camponesa, mesmo que inicialmente o não seja, deve apontar sempre nesse sentido.
A Propaganda "armada", a Apsic. e a agitação são referidas na obra "Revolução na Revolução", todas elas com a finalidade de aliciar a população, uma vez que a luta guerrilheira possuía motivos e fins políticos devia-se "(…) apoiar nas massas ou desaparecer, convencer as massas das suas boas intenções antes de envolvê-las directamente (…)” (196). Este objectivo será conseguido pelo trabalho de agitação e de propaganda por forma a explicar-se à população a nova organização e fazer passar às mãos de organizações de massas a administração da sua zona (197) para que assim a rebelião se tome de facto em guerra do povo. Mas se a guerrilha tem aspirações de ser uma guerra política total, deve possuir uma emissora de rádio, por forma a contactar (ou subverter, conforme a perspectiva) as populações, a rádio, que "(…) dá uma nova qualidade ao movimento guerriIheiro (…)" (198).
Assim como a "(…) longa duração da guerra é inseparável da profundidade das de países limítrofes suas bases (…) " (199) bases que quando instaladas em território de países limítrofes foram designadas de “santuários” e desempenharam um papel decisivo. Contudo, admite-se que não existem santuários invioláveis. Na Guiné Bissau esse papel era desempenhado pelo Senegal e pela Guiné-Conacry; em Moçambique, o Malawi, Tanzânia, e Rodésias (actuais Zâmbia e Zimbabwé), sendo que as Forças Armadas Portuguesas executaram operações diversas vezes nesses territórios, tendo sido Portugal condenado por estas acções pelo Conselho de Segurança das NU (200).
Régis Debray critica a autodefesa para a guerrilha, esta é uma forma passiva de luta, é parcial e a "guerrilha revolucionária aspira à guerra total (... ) ao combinar todas as formas de luta em todos os pontos do território (…)” (201); esta peca pela imobilidade, não garante o efeito surpresa, e uma vez descoberta será objecto de cerco e de ataque preparado no detalhe pelo adversário e no momento decidido por este (202).
As concepções de Mao, Giap, Guevara e Debray, citadas, apresentando diferenças quanto ao nível e modo de interpenetraçâo do factor político e do factor annado, encontram coexistência em Lenine, segundo o qual: é imprescindível conhecer os métodos pelos quais as massas podem ser conquistadas, e, é também imprescindível que, na acção, aquela maleabilidade que decorre de, concretamente, as coisas resultarem de forma diferente, por mais originais, mais peculiares, mais variadas do que se poderia ter esperado (203).
Quanto à fenómenologia contemporânea, o conteúdo supra referido, exige da parte do Poder estadual submetido a desafio, alta capacidade de resposta. Tal assenta antes do mais no conhecimento profundo do terreno humano que tutela e nos meios para dar ao seu papel tutelar o dinamismo que antecipa as situações.
Pode-se assim concluir que uma subversão metódica, de cunho voluntarista, segue, quatro premissas que se encontram nos teóricos da subversão, de Sun Tzu, passando por Mao e indo até Guevara.
1.Sustentar que o governo é indigno;
2.Sustentar que o Governo não está idenfificado com valores realmente nacionais e, portanto, se apresenta como estrangeiro;
3.Atacá-lo com violência e persistência, para impressionar as massas;
4.Procurar a impunidade dos ataques, para demonstrar que o governo é impotente e, logo, figuração a derrubar.
O processo é sempre eficiente, reunidas as condições mínimas no terreno sobre que incida. Os movimentos independentistas aplicaram-nas em África. O sinal da sua concreta precedência, muitas vezes só é perceptível "(…) quando se pode perguntar e apurar a quem aproveita ele nos jogo dos grandes poderes mundiais; isto sem embargo de conjunturas nas quais, perdido o controlo por parte do «autor moral» (situação mais frequente nas organizações terroristas), a subversão entra em órbita irregular (aproveitável então por forças diferentes das da partida) ou passa a funcionar como elemento de erosão passiva (…)" (204) como é o caso das modernas práticas fundamentalistas/integristas na Argélia, em relação à Arábia Saudita.
Conclusão
Face ao que no presente estudo foi exposto, pode inferir-se que, a vitória neste tipo de guerra pode ser alcançada no campo das armas; esta será das forças regulares que combatem a guerrilha, caso esta última não evolua para um "exército de libertação", com uma estrutura convencional e a combater segundo as técnicas da guerra clássica. Assim se justifica o fracasso da guerrilha na Malásia e no Brasil, para não citar outros.
No antigo Ultramar Português, a solução podia ter sido militar, se desencadeado logo no início, mas teria forçosamente de ser política e social.
Amílcar Cabral defendia que “(...) todas as populações do país resistiram à ocupação portuguesa no decurso daquilo que os portugueses chamaram mais tarde as «guerras de pacificação», que duraram quase meio século (...)”; (205) nesta ordem de ideias, Peter Mendy considera que a luta armada empreendida entre 1963-1974 deve de ser interpretada como a culminação de uma longa tradição de resistência dos povos da Guiné (206); porém, Renné Pellisier defende não haver correlação entre as “(...) resistências primárias e as guerras de independência (...)” (207).
Consideramos que o alcançar da independência não dependeu exclusivamente da longa tradição de resistência à ocupação e administração portuguesa, este foi um factor que, no fundo, serviu de detonador e justificativo convenientemente explorado psicologicamente. Todavia, temos de enquadrar o conflito num contexto internacional, onde as zonas em que os interesses das grandes potências convergiam se encontravam em disputa.
O continente africano, dado a conhecer pela mão dos grandes exploradores, depois das independências americanas, a Europa transferiu o esforço de colonização para África e para a Ásia, criando zonas de influência retalhadas por fronteiras aleatórias caucionadas pelo Direito Internacional foi no último quartel do século XIX alvo de intensa actividade expansionista, e consequente partilha de territórios, sentindo o antigo Império português os efeitos físicos da internacionalização crescente da vida política, começando a autoridade neles em exercício a ser contestadas.
Num conflito como o da Guiné-Bissau, que era eminentemente de ligação do interior com o exterior, e onde apenas o PAIGC tinha expressão e lutava em todos os campos, os apoios internacionais provinham dos mais variados organismos políticos e económicos, percebendo-se, por estes, de quem dependia e a quem interessava o conflito.
No século XX, tal como no século XIX, os territórios portugueses do Ultramar foram contestados por potências que apenas o pretendiam substituir. Na segunda metade do século XX, as populações eram claramente instigadas contra a presença portuguesa, sendo a preparação ideológica, material e militar dos movimentos independentistas feita a partir do exterior. No exterior, também a opinião pública internacional era intoxicada com extensas campanhas visando a presença portuguesa em África.
As fronteiras da antiga Província portuguesa da Guiné, assim como da generalidade de África, foram definidas de um modo artificial, sem se ter em conta as realidades étnicas e sócio-religiosas, subsistindo assim, mecanismos de comunicação não convencionais que ultrapassam essa realidade traçada pelos colonizadores europeus. O mesmo se passou com as populações islamizadas da Guiné-Bissau (nomeadamente Fulas e Mandingas), pois encontravam-se envolvidas, quer para jusante quer para montante das convenções, pela noção de integrarem a Comunidade do Profeta, a «Ummat al Nabi».
As mesmas linhas de fronteira caucionadas pelo Direito Internacional eram inexistentes para os movimentos independentistas; sendo estas uma das frentes adversária, não constituíam obstáculo à concretização de operações.
Com o objectivo de preservar privilégios ameaçados e interesses económicos, bem como de soberania e independência, algumas comunidades colaboravam quer com a Administração portuguesa quer com o PAIGC, sendo que a estrutura social das comunidades muçulmanas possibilitou que a maioria ficasse sob controlo português, dificultando o alastramento da subversão, e que as comunidades de religião tradicional na sua maioria se encontrassem, ou sob controlo subversivo, ou sob duplo controlo Administração portuguesa/PAIGC.
A resposta portuguesa à subversão, «resposta possível», foi global, abrangendo as vertentes social, político-administrativa, militar e psicológica. Na Guiné-Bissau, para além das acções de pacificação e submissão, como era tradicional fazer-se contra as sublevações étnicas, no período de 1968-1972, a resposta traduziu-se naquilo que se designou por acção sócio-económica, procurando o Poder português desequilibrar as populações para o seu controlo. Contudo, uma acção desta natureza para ser rendível pressupunha informações precisas, para saber o como, onde e quando se deveria actuar.
Erigido e reconhecido por Portugal como Estado formal a partir dos acordos de Argel, o PAIGC apoiado além-fronteiras, manteve a unidade pelo sistema de partido único, comprometendo-se no jogo dos grandes blocos.
Com o intuito de consolidar solidariedades e dar novo ânimo à luta dos povos afro-asiáticos, e tendo por base o anticolonialismo e o direito à autodeterminação, realizaram-se diversas conferências.
BIBLIOGRAFIA
1 Jorge de Miranda, “Subversão”, em “ Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura”, Ed. Verbo ,vol. 17, pág. 751.
2 Raymond Aron, “Paix et Guerre Entre les Nations”, pág. 517, Calmann-Lévy, Collection “Liberté de L´esprit”, Paris, 1988.
3 Roger Muchielli, “La Subversion”, pág. 9, CLC, Paris, 1976.
4 Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pág. 22.
5 Abel Cabral Couto, “Elementos de Estratégia - Apontamentos para um Curso”, vol. II, pág. 211, Instituto de Altos Estudos Militares, Lisboa, 1989. Os manuais militares entendem-na como a “(...) luta conduzida no interior de um dado território, por uma parte dos seus habitantes, ajudados e reforçados ou não do exterior, contra as autoridades de direito ou de facto estabelecidas, com a finalidade de lhes retirar o controlo desse território ou, pelo menos, de paralisar a sua acção (...)”. Em Regulamento “O Exército na guerra subversiva”, Generalidades, pág. 1, Estado-Maior do Exército, Lisboa, 1966.
6 Joaquim Franco Pinheiro, “Natureza e Fundamentos da Guerra Subversiva”, em “Subversão e Contra-Subversão”, pág. 21, Estudos de Ciências Políticas e Sociais, nº. 62, Junta de Investigação do Ultramar, Lisboa, 1963. Outros autores como Abel Cabral Couto, em op. cit., pág. 214, e a Comissão para o Estudo das Campanhas de África, na obra “Subsídios para a Doutrina Aplicada nas Campanhas de África (1961-1974)”, pág. 50, Estado-Maior do Exército, Lisboa, 1990, defendem este pressuposto.
7 Fernando Amaro Monteiro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné - Técnicas de Accionamento de Massas”, pág. 34.
8 Roger Muchielli, ob. cit., pág. 56. No entanto, a obra da Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Subsídios para o Estudo da Doutrina Aplicada nas Campanhas de África (1961-1974)”, apresenta um conceito do qual discordamos, e mesmo contrário ao defendido por nós. Entende a guerra revolucionária como mais abrangente do que a guerra subversiva, uma vez que defende que a guerra revolucionária pode “(...) compreender ou utilizar outras formas de guerra, sendo definida com maior precisão, dado estar ligada a uma concepção do Mundo e a técnicas particulares (...)”, pág. 52. A este propósito Sousa Lara refere que a guerra revolucionária se desenvolve a nível internacional e “(...) resulta normalmente da criação de um ou mais grupos, formados dentro das fronteiras de um Estado e à margem da sua lei que, pela via das armas, tenta substituir, através de uma pluralidade de meios de que disponha, o governo e o seu poder na totalidade ou numa parte do respectivo território (...)”. Em “A Subversão do Estado”, pág. 192, Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa, 1987.
9 Claude Delmas, “A Guerra Revolucionária”, págs. 19 a 21, Publicações Europa-América, Colecção Saber, Lisboa, 1975.
10 Guerrilha, etimologicamente, significa pequena guerra. Considera-se que já César enfrentara a luta de guerrilhas nas Gálias e na Grã-Bretanha. A divulgação do termo ocorre a partir da luta dos guerrilheiros espanhóis contra os exércitos invasores de Napoleão I. Quanto a Portugal, ficaram conhecidas as “guerrilhas” do Remexido do Algarve, dos marçais de Foz Côa, entre outros. Veja-se, sobre o tema: Loureiro dos Santos, “Apontamentos de História para Militares - Evolução dos Sistemas de Coacção - Apontamentos para a História da Subversão em Portugal”, pág. 153 a 175, Instituto de Altos Estudos Militares, Lisboa, 1985.
11 Claude Delmas, ob. cit., págs. 19 a 21.
12 Abel Cabral Couto, ob. cit., pág. 213. Veja-se sobre as características da guerrilha: Sousa Lara, ob. cit., pág. 192 a 197, e Roger Muchielli, ob. cit., pág. 65.
13 Um dos processos que utiliza será a Acção Psicológica, que o Regulamento “O Exército na Guerra Subversiva- III Acção Psicológica” define como: “(...) Acção que consiste na aplicação de um conjunto de diversas medidas, devidamente coordenadas, destinadas a influenciar as opiniões, os sentimentos, as crenças e, portanto, as atitudes e o comportamento dos meios amigos, neutros e adversos, com a finalidade de :
- Fortificar a determinação e o espírito combativo dos meios amigos;
- Esclarecer a opinião de uns e outros e contrariar a influência adversa sobre eles;
- Modificar a actividade dos meios adversos num sentido favorável aos objectivos a alcançar (...)”, pág. 1, Lisboa, 1966.
14Hart, Liddel, em prefácio de "A Arte da Guerra" de Sun Tzu, Pág.15. Ed. futura, Lisboa, 1974.
15Cardoso, Pedro, em Introdução de "A Arte da Guerra" de Sun Tzu, Op. Cit. Pág. 8.
16Tzu, Sun, "A arte da Guerra",Op. Cit. Pág.139
17Griffith, Samuel, podemos encontrar mais detalhes sobre o assunto ainda nesta tese e, no Cap. VI da introdução de "A Arte da Guerra" de Sun Tzu, da editorial Futura
18tzu, Sun, Op. Cit Pág.141.
19Estado Maior do Exército, "O Caso da Guiné", Op. Cit. Pág.5
20Comissão de Estudos das Campanhas de África, "Subsídios para o Estudo das Doutrinas Aplicadas nas Campanhas de África", Op. Cit. Pág.137. Sobre este assunto deve depois ver-se com mais detalhe o capítulo IV deste trabalho.
21Tzu, Sun, Op. Cit. Pág.145.
22Idem, Pág.146.
23Idem, Pág.147.
24Idem, pág.157.
25Idem, Pág.149.
26Lara, Sousa Op. Cit. Pág. 268.
27Tzu, Sun, Op. Cit. Pág. 148.
28Tzu, Sun, Op. Cit. Pág 157.
29Idem, Pág. 157.
30Idem, Pág.157.
31Idem, Ibidem, Pág. 158.
32Idem, Pág.158.
33Monteiro, Amaro, "O Islão o Poder e a Guerra", Op. Cit. Pág.287.
34Marques, Silvino Silvério,"África- A Vitória Traída", Pág. 254, Ed. Intervenção, Lisboa,1977
35Marques, Silvino Silvério,Op. Cit. Pág. 270.
36Idém, Págs.263 e 264.
37Tzu, Sun, Op. Cit. Pág. 164.
38Idem. Pág.165.
39Sun Tzu disse "O que é de suprema importância na guerra é atacar a estratégia do inimigo", Op. Cit. Pág. 166.
40Confrontar com o que se disse neste capítulo a este respeito.
41Tzu, Sun, Op. Cit. Pág.167. Confrontar no Cap. I o que se disse a este respeito.
42Idem, Pág. 167, "A seguir o melhor é atacar o seu exército".
43" Págs.170 a 172.
44idem pág. 179.
45Directiva para as operações psicológicas "Alfa" de 26 de Outubro de 1968 do Comando Chefe das Forças Armadas da Guiné.
46Tzu, Sun, Op. Cit. Pág.191.
47Idem, Pág.199.
48Ibidem, Pág.210.
49Griffith, Samuel,em Intro dução da obra de Sun Tzu, Op. Cit. Pág.123
50Tzu, Sun, Op. Cit. Pág.212.
51Idem, Pág.219.
52Ibidem, Pág.220.
53Idem, Ibidem, Pág. 224.
54ibidem, Pág 224.
55idem, Pág.235.
56Decreto Lei nº 37955 de 7 de Setembro de 1950.
57Decreto Lei nº 39749 de 9 de Agosto de 1954. Este Decreto fixava a esta polícia a responsabilidade das relações com as polícias estrangeiras e para a troca recíproca de informações.
58Lei nº 2084 de 16 de Agosto de 1956.
59Cardoso, Pedro, "As Informações em Portugal", Op. Cit. Pág. 103.
60Tzu, Sun, Op. Cit. Pág.293.
61Muchielli,Roger, Op. Cit. Pág. 78.
62Tzu, Sun, Op. Cit. Pág. 300.
63Griffith, Samuel, em Introdução de "A Arte da Guerra", de Sun Tzu, Op. Cit. Pág.21.
64Tzu, Sun, Op. Cit. Pág. 301.
65Nota introdutória de "O Principe ", Maquiavel, Nicolau, Publicações Europa América, Lisboa, 1977.
66Huntzinger, Jacques, Op. Cit. Pág. 2.
67Maquiavel, Nicolau, Op. Cit. Págs. 16 e 17.
68Idém, Pág.17.
69A directiva de operações psicológicas "Alfa" de 24 de Outubro de 1968, referia:
a) O inimigo vêm progressivamente consolidando o controlo das populações de certas àreas, procurando desiquilibrar outras, actualmente sob duplo controlo, e tentando captar para a sua causa aquelas que ainda se mantêm fieis às nossas autoridades;
b)Nas zonas habitadas por populações controladas pelo inimigo, este dilui-se no meio daquelas, utilizando a sua cobertura para fugir à acção dos bombardeamentos da Força Aérea e da Artilharia e dificultar a intervenção das Forças Terrestres;
c)Junto das populações em duplo controlo, o inimigo pratica a intimidação, mantém o aliciamento e demonstra a sua força, com a nítida intenção de provocar um desiquilíbrio a seu favor ou, no mínimo, ganhar a cumplicidade do siliêncio;
d)Visando a conquista das populações fieis, o inimigo mantém uma intensa campanha de propaganda, através da rádio ou de agentes clandestinos, praticando o aliciamento e a intimidação nas áreas marginais controladas pelas Nossas Tropas.
70Maquiavel, Op. Cit Pág. 36.
71Idém, Pág.16.
72Maquiavel, Op. Cit. Pág. 73.
73Idém, Pág.74.
74Idém, Pág.77.
75Idém,ibidém,Pág.78.
76Idém, Pág.78.
77Maquiavel, Op. Cit. Pág.21.
78Idém, Págs. 21 e 22.
79decreto nº 43761 de 29 de junho de 1961. Para mais detalhes consultar as obras "As Informações em Portugal", Op. Cit. Págs 109 a 127 e, "Resenha Histórico Militar das Campanhas de África- Enquadramento Geral", Op. Cit. Págs. 361 e 362.
80Maquiavel, Op. Cit. Pág.25.
81Ver capítulo I.
82Maquiavel, Op. Cit. Pág.24.
83Idém, Pág. 18.
84Idém, ibidém, Pág .31.
85Comando Chefe da Guiné-Supintrep nº 10 , "Populações da Guiné",Pág.74.Reservado
86Comando Chefe da Guiné-Supintrep nº 10 , "Populações da Guiné",Pág.74.Reservado
87Maquiavel, Op. Cit. Pág. 18.
88Idém, Pág.19
89Idém, Pág.88.
90Maquiavel, Op. Cit. Pág.89.
91Maquiavel, Op. Cit. Pág.90.
92Idém, Pág.90.
93Idém, Pág.93.
94Comissão de Estudos das Campanhas de África, "Subsídios para o Estudo da Doutrina Aplicada nas Campanhas de África",p.Cit.Pág.92.
95 Aron, Raymond, "Penser Ia Guerre- Clausewitz- I´age Européen", Pág.15,Ed. Gallimard, Paris, 1976.
96 Veja-se o prefácio elaborado por Anatole Rapoport, da edição portuguesa de "Da Guerra de Clausewitz, Pág.40,Ed.Prespectivas e Realidades, Lisboa, 1976.
97 Lara, Sousa, Op. Cit. Pág....
98 Clausewitz, Carl von, "Da Guerra", Op. Cit. Pág.73.
99 Idém, Pág. 87.
100 Idem, Pág. 737.
101 Idem, Ibidem
102 A este propósito gostaríamos de slioentar um livro de intersse para o estudo das guerras civis, "Perspectivas de Guerra Civil" de Hans Magnus Enzensberger, Ed Anagrama, Barcelona, 1993. O autor considera "(…) Las guerras civiles de nuestros dias estalian de forma espontânea, desde dentro" e para os casos supra referidos por nós, supomos emquadrarem-se perfeitamente na seguinte passagem" Todo parecia indicar que se trataba de una guerra de liberacián nacional, de una lucha de resistencia contra los estranjeros, !os opresores, !os Amacies. Pero, apenas expulsadas Ias fuerzas de ocupation, esalló Ia verdadera guerra civil. Ya no quedaba ni rastro envoltorio ideológico: Ia intervención extranjera, Ia integridad de Ia nación, Ia fé verdadera resultaron haber sido simples Derexos, Fue el comienzo de Ia guerra de todos contra todos (…) ", in, Op. Cit. Pág. 16.
103 CIausewitz, Op. Cit. Pág. 1 64.
104 CIausewitz, Op. Cit. Pág.93,
105 Comissão de Estudos das Campanhas de África, "Resenha Histórico Militar das Campanhas de África 1º 'Volume - Enquadramento Geral”, Pág. 122. Para Gonçalves Martins, o esforço financeiro imposto pela guerra do ultramar foi cada vez menos pesado para Portugal e a sua crise económica nem em Abril de 1974 lhe apresentava "grandes preocupações", in, “ A Descolonização Portuguesa - As responsabilidades”, Pág.37.
106 CIausewitz, Op. Cit. Pág.127.
107 Monteiro, Amaro, “'0 Islão o Poder e a Guerra- (Moçambique - 1964/1974)", Pág.180.
108 Clausewitz, Op. Cit. Pág. 133.
109 Os Supintrep continham estudos étnicos, religiosos, sociais, económicas, sobre os países vizinhos, etc., procurando pelo esclarecimento, contribuir para um bom relacionamento entre as tropas e as populações afectas, com vista à sua captação.
110 Comissão de Estudos das Campanhas de África, "Resenha Histórico Militar das Capanhas de África1' Volume - Enquadramento Geral”, Págs. 327 e 345.
111 CIausewitz, Op. Cit. Pág.445.
112 Clausewitz, Op. Cit. Pág. 447
113 Idém, Pág.525.
114 Idém, Pág.578
115 Directiva nº 43 de 30 de Setembro de 1968 do Comando Chefe das Forças Armadas da Guiné.
116 Estado Maior do Exército, "O Caso da Guiné", Op. Cit. Pág. 12,"muitas populações, apesar de ameaçados pelo PAIGC (...) que não poderam vir para - iunto das tropas, pedem armamento para se constituírem em autodefesa".
117Clausewitz, Op. Cit., Pág.579.
118 Idém, Pág. 580.
119 Idém, Ibidém.
120Idém, Pág.578.
121 Idém, Pág. 580.
122 Idém, Pág.578.
123 Idém, Pág. 580.
124 Idém, Pág. 578.
125 Idém, Pág. 138.
126 Idem, pág. 138.
127 Idem, pág. 207.
128 Idém, Pág. 209.
129 Lenine, Vladimir Ilitech, "Guerra do Povo à Guerra -Imperialista", Pág.25, Cadernos Vento de este Nº 6, Ed. Vento de Leste, Lisboa, 1975.
130 Lenine, Vladimir Ilitech, "A Questão Militar e o Trabalho Político nas Forças Armadas", Pág. 19, Biblioteca do Socialismo Científico, Editorial Estampa, Lisboa 1975.
131 Lenine, Vladimir Ilitech, "Guerra do Povo à Guerra Imperialista", Pág.18, Cadernos Vento de Leste Nº 6, Ed. Vento de Leste, Lisboa, 1975.
132 Cabral, Amilcar, "Uma Luz Fecunda ilumina o Caminho da Luta: Lénine e a Luta de Librertação Nacional",Pág.4, em "A Arma da Teoria 8", Colecção «Cabral Ka Muri», Ed. do Departamento de Informação, Propaganda e Cultura do C. C. do PAIGC, 1982.
133 Idém, pág. 9.
134 5Lenine, Vladimir Ilitech,"Guerra do Povo à Guerra Imperialista", Pág. 18, Cadernos Vento de Leste N'6, Ed. Vento de Leste, Lisboa, 1975.
135 5Lenine, Vladimir Ilitech,"Guerra do Povo à Guerra Imperialista", Pág. 18, Cadernos Vento de Leste N'6, Ed. Vento de Leste, Lisboa, 1975.
136 Lenine, Vladiniir litech, "O Marxismo e a insurreição ", Biblioteca do Socialismo Científco, Ed. Estampa, Lisboa, 1975.
137 Lenine, Vladinúr Ilitech,"A Questão Militar e o Trabalho Político nas Forças Armadas", Pág.49, Biblioteca do socialismo Científico, Ed. Estampa, Lisboa, 1975.
138 Tung, Mao Tsé,"Seis Artigos Militares do Presidente -AIao TseTung", Edições em Línguas Estrangeiras, Pequim, 1972.
139 522Tung, Mao Tsé, "Seis Artigos Militares do Presidente Mao TseTu@lg",Op. Cit. Pág.2.
140 A influência de Sun Tzu sobre Mao Tsé Tung é-nos referida Samuel. Griffith, na introdução de "A Arte da Guerra" de Sun Tzu, introdução da publicação da Editorial Futura. O General Alberto Marini, na sua Obra "De Clausewitz a Mao Tsé Tung ", Ed Pleamar, 2' edição corrigido e aumentada, Argentina,1981.
141 Tung, Mao Tse, “Seis Artigos Militares do Presidente Mao Tse-Tung”, op. Cit., pág. 2.
142 Idém, Pág. 21. Ver opinião de Amilcar Cabral em "Nação Africana Forjada na Luta", Op. Cit., Págs. 41 a 43.
143 Tung, Mao Tse, Op. Cit., pág. 3.
144 Idém, pág. 9.
145 Cabral, Amilcar, "Nação Africana Forjada na Luta", Op. Cit., Pág 62.
146 Tung, Mao Tse , Op. Cit., pág. 6.
147 Cabral, Amilcar, "Nação Africana Forjada na Luta", Op. Cit., Pág 67.
148 Tung, Mao Tse, "Problenias da Guerra e da Estratégia", Pág. 28, Cadernos Maria da Fonte B Nº 4.
149 Idém,"Seis Artigos Allilitares do Presidente - Mao TseTung", Op.Cit., Pág.269.
150 Idém, pág. 274.
151 Idém, Pág. 145.
152 Idém, pág. 144.
153 Idém, pág. 275.
154 Idém, pág. 239.
155 Idém, pág. 238
156 Idém, pág. 290
157 Idém, págs 267 e 268.
158 idém, Pág. 294.
159 Iém, Pág. 273.
160 Idém, Pág. 244.
161 Lara, Sousa, Op. Cit., Pág. 297.
162 Andrade, Mário de, e Boal, Maria da Luz, “Aspects de la sociologie de la guerre du peuple em Guiné-Bissau: quelques concepts de la stratégie revolutionaire d´Amilcar Cabral”, Algérie, 25 Mars, 1974.
163 Giap, Vo Nguyen, "Guerra do povo exército do povo ", Pág. 49, Colecção terceiro mundo e revolução, Nº. 1, Ulmeiro, Lisboa, 1972.
164 Giap, Vo Nguyen, "Armamento de massas revolucionárias, edificação do Exército do povo", Págs. 48 e 49, Colecção terceiro mundo e revolução, Nº. 1, Ulmeiro, Lisboa, 1972.
165 Idém, págs. 99 e 100.
166 Giap, Vo Nguyen, "Guerre de Liberation - Politique- Strategie- Tactique "Pág. 87, Ed. Sociales, Paris 1970.
167 Idém, "Armamento de Massas Revolucionárias, Edificação do Exército do Povo", Pág. 114.
168 Idém, Pág. 124.
169 Idém, pág. 6.
170 Giap, Vo Nguyen, " Guerra do Povo Exército do Povo ", Op. Cit. Pág. 5 6.
171 Idém, Pág.57.
172 Idém, Pág.21
173 Giap escreveu "(…) Era também necessário preparar tudo para esclarecer as massas populares, educá-Ias e encorajá-las, organizá-las no combate pela salvação nacional (…)" e acrescenta "(…) Para conduzir a resistência à vitória, era necessário velar pelo reforço do exército, pensando ao mesmo tempo em mobilizar e educar o povo, em alargar e consolidar a Frente nacional (…)", in Giap, Vo Nguyen" Guerra do Povo Exército do Povo", Op. Cit., Págs.52 e 54.
174 Giap, Vo Nguyen, "Armamento de Massas Revolucionárias, Edificação do Exército do Povo",.Págs. 77 e 78.
175 Lara, Sousa, Op. Cit., Pág.325.
176 Cabral, Amilcar, "Nação, Africana Forjada na Luta", Op. Cit., Pág. 62.
177 Guevara, Ernesto Che, "Dimensão -Internacional da Revolução", Págs. 96 e 97, Editora 17 de Outubro, Barreiro, 1976.
178 Idém, pág. 178.
179 Idém,"La guerre de Guerrilla", Pág. 24.
180 Idém, Pág. 26.
181 Cabral, Amilcar "Nação,4fricana Forjada na Luta", Op. Cit., Pág. 66.
182 Guevara, Ernesto Che,"La guerre de Guerrilla", Pág. 24.
183 Idém, "Dimensão Internacional da Revolução", Pág. 10, Editora 17 de Outubro, Barreiro, 1976.
184 Idém, pág. 39.
185 Idém, pág. 17.
186 Lara, Sousa, Op. Cit., Pág. 329.
187 Esta obra têm uma mensagem principal que procura mostrar o primado da acção sobre a doutrina revolucionária. Veja-se Debray, Régis, "Revolução na Revolução", Ed. 17 de Outubro Editora pág. 10 e nota 1, Pág. 43 e 46, em especial, fundamentando com uma tese de "Che" Guevara.
188 Debray, Régis, "A Crítica das armas", Pág. 192, Seara Nova, Lisboa, 1977.
189 Idém, Pág. 209.
190 Idém, Pág. 21 0.
191 Idém, pág. 211.
192 Idém, ibidém.
193 Debray, Régis, "A Crítica das Armas", Pág. 39, Seara Nova, Lisboa, 1977.
194 Idém, Pág. 129.
195 Idém, págs. 149e 150. Para Debray, “(…) a guerrilha revolucionária não era uma guerra camponesa; é verdade se quisermos com isso dizer que a guerrilha não é um amotinamento de camponeses nem uma explosão expontânea de cólera de camponeses, mas um movimento organizado sob direcção proletária e visando a conquista do poder político à escala mundial (…)”, op. Cit., pág. 212.
196 Debray, Régis, "Revolução na Revolução", Op. Cit., Pág.33.
197 Idém, Pág. 41.
198 Idém, pág. 86.
199 Idém, Págs. 132 e 133.
200 Para Debray, "o estudo de todas as guerras populares contemporâneas (…)põe em relevo por todo o lado, e sempre, o papel decisivo exercido pelo «santuário» de um país amigo ou neutro, limítrofe (...). Encontrar-se-á dificilmente, hoje, uma guerrilha, de envergadura, em qualquer parte que seja do mundo, mesmo se possui bases raciais, étnicas ou nacionais maciças, como nos países africanos ainda submetidos à colonização portuguesa, que tenha podido ou possa escapar ao esgoatmento físico sem poder contar com uma possibilidade de recesso em lugar seguro (…)”. Debray, Régis, "A Crítica das Armas", Pág. 145 e seguintes. Estas resoluções foram em geral aprovadas por unanimidade. Todavia, se elas implicavam condenação, ou crítica violenta, ou advertência solene, os membros permanentes do Conselho, exepto a URSS, exprimiam votos de abstenção, ou seja, limitavam o Conselho de Segurança apenas a decretar as medidas que constavam dos textos submetidos a voto.
201 Debray, Régis, "Revolução na Revolução", Pág. 18, Ed. 17 de Outubro Editora, Lisboa, 1975.
202 Idém, ibidem.
203 Lenine, Vladimir Ilitech, "Cartas Sobre Táctica", Pág.66, Biblioteca do Socialismo Científico, Editorial Estampa, Lisboa 1978.
204 Monteiro, Fernando Amaro, "O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964-1974)” Pág. 23.
205 Cabral, Amílcar, “Nação Africana Forjada na Luta”, op. cit., pág. 82.
206 Diversos autores guineenses consideram que apesar de os protestos políticos organizados contra a ocupação portuguesa do território da Guiné serem apenas um fenómeno da era pós 1945, o nacionalismo guineense emergiu essencialmente do espírito de resistência subsistente nos diversos povos; que as hostilidades africanas começaram em 1588 quando da construção da fortificação do Cacheu, e que só em 1936 com a pacificação de Canhabaque se concretiza a ocupação efectiva preconizada no ano de 1885 em Berlim. Mendy, Peter Karibe, op. cit., págs. 29, 107 e 269.
207 Pelissier, Renné. op. cit., pág. 264.
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